MP investiga duas empresas por crimes ambientais em Iranduba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigações contra duas empresas que atuam no município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, após denúncias de irregularidades ambientais. Os casos envolvem suspeitas de poluição e a construção de um aterro em área de proteção ambiental às margens do Rio Negro.

Funcionamento irregular e poluição

A primeira denúncia recai sobre a empresa Tambafrios da Amazônia Ltda., acusada de operar sem as devidas licenças e autorizações dos órgãos ambientais competentes. Diante da suspeita de poluição ao meio ambiente, a promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil para apurar a extensão dos possíveis danos causados e verificar se há elementos suficientes para o ajuizamento de uma ação civil pública contra a companhia.

Como parte dos procedimentos iniciais, foi determinada a juntada da notícia de fato que deu origem à apuração, além da nomeação de secretários responsáveis pelo acompanhamento do andamento processual.

Aterro em área inundável

O segundo caso envolve a empresa Terra Empreendimentos SPE Ltda., investigada por atividades irregulares realizadas na margem do Rio Negro. Segundo a apuração do MPAM, a empresa teria executado um aterro em área considerada inundável e de proteção ambiental, o que motivou a abertura de um inquérito civil específico.

A promotoria notificou a empresa para que, em até dez dias, apresente esclarecimentos e documentos sobre a origem e a destinação da argila retirada do local, bem como comprove o licenciamento ambiental adequado e a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a atividade.

Além disso, o Ministério Público solicitou informações ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) sobre eventual cumprimento de embargos impostos à área, e também requisitou dados à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para verificar se o terreno onde ocorreu a suposta infração pertence à União.

Condução dos casos

Ambos os inquéritos civis são conduzidos pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho e têm como objetivo principal a proteção do patrimônio ambiental na região de Iranduba. As investigações seguem em andamento, e os resultados podem embasar futuras ações judiciais contra as empresas envolvidas.

Fonte: Portal O Poder