A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro informou hoje (28) que enviou ofícios a diversos órgãos consultando sobre a possibilidade de destinar recursos recuperados pela operação para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Os valores que estariam disponíveis somam mais de R$ 500 milhões.
O documento foi enviado à Advocacia-Geral da União (AGU), à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Lava Jato no Rio de Janeiro na 7ª Vara Federal Criminal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estão custodiados neste momento por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro R$ 552.574.264,16, em contas judiciais vinculadas ao juízo da 7ª Vara. A expectativa é que o montante aumente nas próximas semanas, com o cumprimento dos acordos de colaboração premiada e de leniência em vigor.
“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício.
A força-tarefa afirma que, caso haja concordância, vai requer imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas que forem indicadas pelo poder público.
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