Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil

A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, o menor percentual do País. A redução foi possível graças a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes esta semana.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

Mato Grosso já possui a menor alíquota do País no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, além do GLP, terá também a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina.

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em todo o País.

Com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, o Estado vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Fonte: Secom-MT