De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças em todo o mundo, conforme divulgado no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2). Essa data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de disseminar informações sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito que envolve as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo também envolver outros aspectos, como comportamentos repetitivos, interesses restritos, dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos (ruídos altos, odores fortes, multidões), dificuldades de aprendizagem e tendência a adotar rotinas altamente específicas.
Segundo o neuropsicólogo Mayck Hartwig, o autismo é atualmente compreendido como um espectro com uma ampla gama de manifestações fenotípicas, ou seja, existem diferentes formas de expressão do autismo. Essas manifestações podem apresentar sinais mais ou menos evidentes em diferentes pessoas.
O TEA pode ser classificado em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte necessário para a pessoa: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte significativo).
Luciana Brites, coautora do livro “Mentes Únicas” e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, destaca a importância do dia 2 de abril para conscientizar a população sobre o autismo. Ela ressalta que esse transtorno tem um impacto significativo, principalmente na cognição social e nos pilares da linguagem. O espectro autista é composto por diversas nuances, variando desde autistas com habilidades excepcionais até aqueles com deficiência intelectual, além de apresentarem diferentes níveis de hiperatividade ou tranquilidade.
Segundo Luciana, um diagnóstico precoce é fundamental, uma vez que os primeiros sinais do TEA podem surgir já no segundo ano de vida. Identificar o transtorno antes dos três anos de idade pode mudar a realidade da criança, do adolescente e do adulto afetado. Para isso, é essencial contar com políticas públicas sólidas nas áreas de educação e saúde, a fim de promover o desenvolvimento adequado dessas crianças, que se tornarão adolescentes e adultos.
No Brasil, existe a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012. Essa lei garante aos autistas o direito ao diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de acesso à educação, proteção social e trabalho.
Além disso, a política nacional considera o autista como uma pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, foi promulgada a Lei Romeo Mion, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida gratuitamente por estados e municípios. A Ciptea foi criada para suprir a dificuldade de identificar o autismo visualmente, facilitando o acesso a atendimentos prioritários e serviços aos quais a pessoa com autismo tem direito, como o estacionamento em vagas destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, a pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo mensal (R$ 1.412) por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se sustentar independentemente e a renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
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