Consórcio Infraestrutura de Minas Gerais vence leilão de relicitarão da BR-040

O Consórcio Infraestrutura MG saiu vitorioso no leilão de relicitação da BR-040 em Minas Gerais, no trecho que conecta Belo Horizonte a Juiz de Fora. O leilão ocorreu nesta quinta-feira (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do Ministro dos Transportes, Renan Filho.

O consórcio ofereceu o maior desconto para o pedágio, com uma proposta de redução de 11,21% sobre a tarifa base. O Consórcio Vetor Norte também participou do leilão, mas ofereceu um desconto de 0%, enquanto a CCR propôs um desconto de 1%. Uma quarta empresa manifestou interesse em participar, mas foi desclassificada por não cumprir as cláusulas do edital.

José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que faz parte do consórcio vencedor, expressou satisfação com o resultado e destacou a importância da continuidade do programa federal de concessão de rodovias. Segundo ele, isso trará benefícios duradouros para os usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, esta foi a concorrência mais disputada desde 2018. Além disso, foi a primeira relicitação realizada pela ANTT, uma vez que esse trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao governo em 2017.

Atualmente, a concessionária Via 040 é responsável pela administração do trecho, que se estende de Juiz de Fora a Brasília desde 2014. O contrato estabelecia a duplicação de 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos, mas, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, apenas pouco mais de 70 km haviam sido duplicados.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, a ANTT aprovou o pedido de relicitação do trecho sob sua responsabilidade.

Durante o leilão, o Ministro Renan Filho destacou a importância da BR-040 como uma das rodovias mais importantes do país, tendo sido construída ainda no Brasil Império. Ele ressaltou que a conclusão dessa relicitação é um marco para o Ministério e anunciou que ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias em Minas Gerais neste ano, como parte da meta do governo federal de realizar 35 novos leilões em todo o país.

A concessão terá duração de 30 anos e abrangerá um trecho de 232,1 km da BR-040 em Minas Gerais. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 8,7 bilhões, incluindo a duplicação de 163,9 km, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais. Além disso, a concessão contempla um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, utilizando TAGs.