Força-tarefa intensifica regularização fundiária em Novo Airão
As equipes de Serviço Social, Vistoria, Topografia e Titulação da Secretaria das Cidades e Territórios (SECT) estão unidas em uma força-tarefa para concluir os processos de emissão dos títulos definitivos de propriedade em Novo Airão.
Em agosto, a SECT esteve no município para dar início às atividades de regularização fundiária. A meta é emitir 500 títulos definitivos até o fim desse mês.
Para isso, está em andamento um trabalho interno para garantir que todos os documentos sejam encaminhados ao cartório para o registro dos títulos em breve.
“Nossa presença em Novo Airão é fundamental para continuar o programa de regularização fundiária, essencial para assegurar a segurança jurídica das famílias”, afirma a secretária da SECT, Renata Queiroz.
As equipes da secretaria iniciaram os trabalhos em campo, realizando visitas técnicas e levantamentos durante quase 10 dias no município. Atualmente, o esforço está concentrado em um mutirão, que teve início no dia 02 de setembro, com foco na análise e processamento de dados.
Depois dessa etapa, os títulos definitivos de propriedade são encaminhados ao setor de Titulação da SECT e, na sequência, encaminhados aos cartórios para o devido registro, o que garante que os documentos sejam entregues já devidamente registrados ao
Os documentos, após impressos, são enviados ao cartório junto com o projeto urbanístico, memorial descritivo e histórico do bairro. “O cartório realiza o registro do título e devolve o documento já com a matrícula de cada lote. Com isso, elimina a necessidade de o requerente comparecer ao cartório, pois recebe o título definitivo já registrado”, esclarece Renata Queiroz. Esse é um diferencial da gestão do governador Wilson Lima, destaca ela.
Ações como essas reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com a comunidade de Novo Airão e reitera a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano e a segurança das famílias envolvidas.
