Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos em tentativa de compra de recém-nascido em Manacapuru

A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de três pessoas envolvidas em uma tentativa de compra ilegal de um recém-nascido no município de Manacapuru (a 68 km de Manaus). A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que questionou a liberação dos investigados mediante medidas cautelares.

O caso ganhou repercussão após a prisão em flagrante de um casal de São Paulo e de um agente local, ocorrida na última sexta-feira (11/07). Segundo as investigações, o bebê seria entregue mediante o pagamento de R$ 500 à mãe biológica, que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social. O valor teria sido repassado pelo casal ao intermediador, que, por sua vez, entregou o dinheiro à mãe.

Durante a audiência de custódia, o MPAM solicitou a conversão das prisões em flagrante em preventivas, apontando a gravidade da conduta e a necessidade de preservar a ordem pública e o andamento da investigação. Inicialmente, a juíza responsável optou por medidas cautelares diversas da prisão, mas, após análise do recurso em sentido estrito (Rese) apresentado pelo MP, a decisão foi revista.

Na nova avaliação, a magistrada considerou que os acusados se aproveitaram da vulnerabilidade da mãe para viabilizar a transação, e que não possuem vínculos com o Amazonas, como residência fixa ou atividade profissional comprovada — fatores que, segundo a decisão, indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração criminosa.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Gérson de Castro Coelho, destacou o papel do MP na defesa da sociedade. “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou.