Inquérito contra Amazonas Energia investiga quedas de energia em comunidades ribeirinhas

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito civil para apurar as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica em comunidades tradicionais ribeirinhas do município de Jutaí, no interior do Amazonas.

A medida, publicada no Diário Oficial do órgão, visa cobrar da Amazonas Energia, concessionária responsável pelo serviço na região, ações efetivas para melhorar a qualidade do atendimento e reduzir as interrupções prolongadas no fornecimento de energia.

Comunidades afetadas pelas quedas de energia

As comunidades de Marauá, Cruzeiro, Bacabal e Vista Alegre, localizadas na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Jutaí, enfrentam problemas crônicos com o serviço de energia elétrica.

De acordo com o MPF, as interrupções frequentes e prolongadas comprometem o funcionamento de serviços essenciais, como polos de saúde, escolas e sistemas de saneamento básico, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.

O inquérito civil foi convertido de um procedimento preparatório que já tramitava na Procuradoria da República no Amazonas. A portaria, assinada pelo procurador Gustavo Galvão Borner, destaca que a energia elétrica é um serviço público essencial e que sua falta viola direitos fundamentais das comunidades, como acesso à saúde, educação e informação.

O documento também ressalta a necessidade de garantir a dignidade e o bem-estar das populações ribeirinhas, que estão entre as mais vulneráveis do estado.

Detalhes da investigação

A investigação terá um prazo inicial de um ano para conclusão e será acompanhada pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre as diligências previstas está a análise detalhada das ações da Amazonas Energia para reduzir o tempo médio de restabelecimento do serviço e diminuir o percentual de interrupções de longa duração.

O MPF também buscará apurar possíveis irregularidades no cumprimento das obrigações contratuais pela concessionária.

A Amazonas Energia ainda não se manifestou oficialmente sobre o inquérito. O MPF reforça que a investigação tem como objetivo garantir que a concessionária cumpra seu papel de fornecer um serviço de qualidade, em conformidade com as necessidades das comunidades tradicionais.