Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas em cerimônia na Fundação Palmares

Em um momento simbólico de celebração da identidade e resistência negra, a Fundação Cultural Palmares entregou, nesta sexta-feira (22/08), certificados de autoreconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo para moradores de Antinha de Baixo (GO) e da Baixa da Xanda (AM). A solenidade ocorreu em Brasília, no aniversário de 37 anos da fundação, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues.

Antinha de Baixo: “Eu nasci lá”

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, representou a comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), ao receber das mãos das autoridades o documento que reconhece a identidade quilombola.

“Eu nasci lá, meus pais e avós também. Aprendi com eles a plantar mandioca, arroz, a cuidar do canavial. Era tudo mais farto: chovia mais, tinha água nos córregos”, relembrou, emocionado.

O certificado é o primeiro passo legal para o processo de titulação fundiária. Ele habilita o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a iniciar o estudo antropológico que comprovará a ocupação tradicional da comunidade, antes conhecida como “Antinha dos Pretos”.

Proteção contra despejo e disputa judicial

A comunidade enfrenta uma disputa fundiária desde os anos 1940. Em um momento crítico, 28 famílias foram ameaçadas de despejo em favor de espólios de produtores rurais. Com a certificação da Palmares, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua remessa à Justiça Federal, suspendendo a desocupação.

“Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, afirmou Willianderson Moreira, liderança comunitária e descendente quilombola.

Baixa da Xanda: raízes culturais no Amazonas

Também foi certificada a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), berço do tradicional Boi Garantido.

Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, aposentada e descendente direta dos fundadores do grupo, emocionou-se ao lembrar da história familiar: “Nossa história é do século 19. Eu sou uma raiz desse lugar.”

Ao lado de sua filha, Magali (55), ela celebrou a vitória como um ato de reparação e preservação da memória de avós, bisavós e tataravós.

Mais de 200 certificados expedidos nos últimos dois anos

Desde 2023, a Fundação Palmares já expediu mais de 200 certificados de autoreconhecimento, um instrumento fundamental para garantir:

Defesa jurídica contra despejos;
Acesso a políticas públicas de saúde, educação e habitação;
Avanço nos processos de regularização fundiária.

Fortalecimento da luta contra o racismo

Durante o evento, o primeiro presidente da Palmares, Carlos Alves (85), afirmou que a plenitude democrática só será alcançada “quando as diferenças desaparecerem”.

A ministra Margareth Menezes destacou o papel da cultura na soberania nacional:
“Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores. A valorização da obra negra é essencial para o Brasil.”

Novas iniciativas anunciadas

Foram lançadas duas ações estratégicas:

Parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para criar uma plataforma nacional de documentação de povos quilombolas e terreiros;
Cartilha de denúncias antirracistas, com orientações para combater a discriminação.