O que foi privatizado no governo de Jair Bolsonaro

O que foi privatizado no governo de Jair Bolsonaro

A gestão de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, reduziu a participação do governo federal em empresas estatais em 36%. Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), o número de estatais federais caiu de 209 para 133.

Em 2019, o governo anunciou um plano de desestatização que incluía empresas estratégicas, como os Correios e a Dataprev, mas não conseguiu concretizar a privatização completa de todas. O processo enfrentou entraves jurídicos e a falta de consenso.

As privatizações efetivadas

As privatizações que aconteceram durante o governo de Bolsonaro foram realizadas por meio de:

  • Concessões públicas: mantêm a titularidade do governo federal e transferem a gestão das empresas à iniciativa privada. Foram concedidos 34 aeroportos, 35 terminais portuários, 6 ferrovias e 5 rodovias.
  • Leilões e vendas de ações: foi o caso da Eletrobras, que perdeu o controle acionário majoritário da União, e de ações da Petrobras e do Banco do Brasil.

Para o economista e ex-ministro Bresser-Pereira, a privatização de infraestruturas como estradas e companhias elétricas é um “absurdo completo”, pois esses setores não são competitivos e são estratégicos para o país.

Principais empresas desestatizadas

A Eletrobras foi a privatização que mais rendeu recursos ao governo, com R$ 67 bilhões, mas também a mais criticada. O processo limitou o poder de voto do governo na companhia a apenas 10%, o que, segundo o presidente Lula (PT), é um “crime de lesa-pátria”. A privatização da empresa, líder em energia elétrica na América Latina, pode resultar em um aumento de até 20% na conta de luz dos consumidores.

Outras empresas desestatizadas foram a Codesa, a Transportadora Associada de Gás (TAG), a BR Distribuidora, a Liquigás Distribuidora, a Refinaria Landulpho Alves e a Nova Transportadora do Sudeste.

A política de privatizações de Bolsonaro arrecadou um total estimado em R$ 227 bilhões, um valor que ficou muito abaixo da meta inicial de R$ 1 trilhão.

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