Governo do Amazonas decreta emergência de 180 dias pela estiagem nos 62 municípios

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência por causa da estiagem e da previsão de um cenário climático desfavorável nos próximos meses. A medida tem validade de 180 dias, abrange os 62 municípios do estado e estima que até 648 mil pessoas possam ser afetadas.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) na segunda-feira (21/9). De acordo com o governo, a expectativa é de chuvas abaixo da média e temperaturas altas, fatores que favorecem a descida dos rios e o agravamento da seca. Projeções do Painel El Niño 2026-2027 e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que as condições ligadas ao fenômeno devem se estender pelo menos até o início de 2027.

Com a vazante, a navegação tende a ficar comprometida, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte de mercadorias e serviços para o interior.

O que muda com o decreto

A emergência permite que os órgãos estaduais adotem procedimentos previstos em lei para situações excepcionais, como a compra de insumos e a contratação de serviços de prevenção e assistência às áreas atingidas, além de obras emergenciais para garantir a segurança e a mobilidade da população. Os recursos só poderão ser aplicados em ações relacionadas aos efeitos da estiagem.

Intervenções ambientais precisarão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e dependerão de autorização e acompanhamento do órgão. A coordenação das medidas caberá ao Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais.

Em 1º de junho, o governo já havia decretado, de forma preventiva, situação de emergência climática e ambiental. O novo ato considera a atualização das projeções e mantém a mobilização das secretarias para atender as localidades afetadas.

Fonte: g1 Amazonas | Foto: Rede Amazônica