Bolsonaro é preso preventivamente e levado à PF em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. A prisão é de natureza preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ordem foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e não está ligada à condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva é decretada para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei penal, sendo o instrumento legal para descumprimento de medidas cautelares, como a prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica à qual Bolsonaro estava submetido desde 4 de agosto.

Risco de Fuga e Violação

Ao decretar a prisão, Moraes apontou dois fatores centrais para a medida:

1. Violação da Tornozeleira: O Centro de Monitoração Integrada do DF comunicou ao STF que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada à 0h08 deste sábado (22).

2. Risco de Fuga Agravado: O ministro considerou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do pai configurava “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.

Moraes afirmou que a convocação da manifestação — apresentada como um ato pela saúde do ex-presidente — indicava o modus operandi da organização criminosa de usar manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho,” escreveu o ministro na decisão.

Moraes ainda citou o histórico de planejamento de fuga de Bolsonaro para a Embaixada da Argentina e a proximidade de seu condomínio ao Setor de Embaixadas Sul, em Brasília. Ele também mencionou deputados aliados que deixaram o país (Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro) como reforço do risco de fuga.

Prisão e Procedimentos

Bolsonaro foi detido por volta das 6h da manhã e, segundo relatos, reagiu com tranquilidade. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não estava na residência no momento da prisão.

O ex-presidente foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado” — um espaço reservado para autoridades. Para evitar exposição, o exame de corpo de delito foi realizado por agentes do Instituto Médico-Legal (IML) no próprio local.

A defesa de Bolsonaro havia protocolado um pedido na sexta-feira (21) para que o regime inicial fechado fosse substituído por prisão domiciliar humanitária, alegando “quadro clínico grave” e “múltiplas comorbidades”, mas a prisão preventiva foi decretada antes da análise do pedido.