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O Ministério da Fazenda está trabalhando na estruturação do mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de publicar todas as normas infralegais necessárias para a sua adoção até o final de 2026. A informação foi dada pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, nesta quinta-feira (27 de novembro).

Estrutura e Potencial Econômico 📈

A secretaria, criada em outubro, será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), cuja entrada em operação está prevista para 2030.

• Crescimento Adicional: Projeções citadas pela secretária indicam que o mercado de carbono pode impulsionar um crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.

• Redução de Emissões: Estimativas do Banco Mundial apontam que as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050.

• Preço do Carbono: O preço inicial da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30, avançando para US$ 60 em uma segunda fase do mercado.

O trabalho da nova secretaria, que tem caráter extraordinário e prazo definido até a instituição de um órgão gestor permanente, envolve a colaboração de todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, e comunidades tradicionais.

Preparação para o Cenário Global

A subsecretária de Regulação e Metodologias, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos de impacto regulatório para ampliar a eficiência do mercado.

O objetivo do Ministério da Fazenda é preparar a economia brasileira para um cenário internacional onde a precificação de carbono é considerada irreversível, garantindo que o país possa monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no contexto global.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária e visa fortalecer o Plano de Transformação Ecológica do governo.