Brasil resgatou mais de 6.500 pessoas em condições análogas à escravidão

O trabalho em que se configura condição análoga à de escravo é caracterizado como aquele em que a pessoa está submetida a jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, trabalhos forçados ou à servidão por dívidas. O crime é punível com reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência.

Trabalho escravo em ambientes domésticos

O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego, revelou que um dos perfis de identificação que tem se repetido ao longo dos anos e que precisa de atenção, devido ao tempo de trabalho, são os de empregados domésticos.

Em uma das operações neste ano, uma idosa de 94 anos foi resgatada de uma casa que trabalhou por 64 anos sem salário e estudo. Ela cuidava de uma pessoa de 90 anos com Alzheimer. Na ocasião, foi garantido à trabalhadora o uso da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês.

Em outro caso, uma empregada doméstica, de 52 anos, foi retirada de um orfanato aos 11 anos, com tutela provisória concedida à família, mas que nunca foi transformada em definitiva.

A mulher relatou ao órgão fiscalizador que trabalhava compulsoriamente na casa dos exploradores e que a sua jornada era de segunda a sábado, das 7h às 21h. A família empregadora se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual.

Operação Resgate 4

Entre julho e agosto deste ano, foi realizada uma força-tarefa que resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 15 estados e no Distrito Federal. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Distrito Federal (29), Mato Grosso do Sul (13) e Pernambuco (91). Do total, 72% trabalhavam no setor agropecuário, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.

Como denunciar

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas por três canais: Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego; pelo aplicativo Pardal, do Ministério Público do Trabalho; e pelo Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.