CLDF aprova reestruturação da categoria de técnicos de enfermagem

Nesta terça-feira (8), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 1.347, que concede reajuste salarial de 15% aos técnicos de enfermagem, em três parcelas iguais e sucessivas. Além do acréscimo, a norma garante a reestruturação dessa categoria da Secretaria de Estado de Saúde: dos atuais 25 padrões, a tabela da carreira será reduzida para 18 padrões, o que vai acelerar a evolução funcional.

A matéria foi aprovada em dois turnos e redação final, após receber pareceres favoráveis das Comissões da Casa de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Saúde e Cultura (Cesc); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF); e de Constituição e Justiça (CCJ). Em setembro, a Casa já havia autorizado a inclusão dos recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nesta semana recebeu do Executivo o projeto específico voltado à pauta.

Oriundo da categoria, o deputado Jorge Vianna (PSD) explicou que os profissionais tiveram o salário corroído pela inflação. “Este reajuste está sendo concedido após quase 15 anos de espera. De lá para cá, tivemos reincorporações, redução de carga horária e nada de reajuste. Mas hoje não. Este é um reajuste real que vai ser incorporado ao contracheque”, celebrou o parlamentar, que definiu o dia como “histórico”.

Já os distritais Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB) destacaram o esforço desses profissionais, que enfrentam adversidades no cotidiano do trabalho. “A gente trabalha muitas vezes sem condição: trabalhamos doentes, tomando soro; usamos o nosso próprio carro no trabalho; fazemos bazar para comprar material para as unidades públicas”, relatou Amarilio, que tem experiência na saúde como enfermeira. Ela ainda apontou que o PL é um investimento, não um gasto. Na sequência, a deputada Doutora Jane (MDB) registrou que atuou como técnica de enfermagem por 11 anos, período no qual testemunhou os desafios da profissão.

Por sua vez, o deputado Hermeto (MDB) destacou o papel central dos técnicos no serviço de saúde durante a pandemia. De modo análogo, a distrital Paula Belmonte (MDB) defendeu que a categoria “segura a saúde pública do DF” e Gabriel Magno (PT) enfatizou que a luta da categoria pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo da sessão ordinária, a análise da matéria alinhou os blocos de situação e de oposição. Embalados pelos técnicos de enfermagem presentes na galeria do plenário, diversos deputados se manifestaram. Os parlamentares Pepa (PP), Robério Negreiros (PSD), Thiago Manzoni (PL) e Wellington Luiz (MDB) aproveitaram a ocasião para comemorar.

Por fim, o deputado Fábio Felix (Psol) manifestou o sentimento da Casa em aprovar o projeto. “Coloco essa votação com orgulho no meu currículo”, declarou.