Com investimento de R$ 900 mil, edital seleciona projetos audiovisuais em fase de produção e finalização em MS

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, edital de chamamento público para seleção de projetos audiovisuais de temática livre. Com investimento total de R$ 900 mil, o teto de apoio é de R$ 100 mil por projeto selecionado.

Os projetos inscritos podem estar em fase de produção, finalização ou de divulgação. Assim, o edital contempla três modalidades: a produção de curtas-metragens inéditos e originais, com duração entre 10 e 25 minutos; a finalização ou complementação de projetos já em fase de produção; e a realização de mostras, festivais ou cineclubes.

A iniciativa conta com financiamento da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O intuito é fortalecer a diversidade cultural, além de estimular a criatividade e proporcionar recursos que possibilitem o desenvolvimento de novas produções culturais no estado.

As inscrições estarão abertas de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, exclusivamente pela plataforma Prosas, disponível no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/.

Como se inscrever

Para participar, é necessário comprovar residência ou atuação no estado há pelo menos dois anos. Estão aptas a se inscreverem pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica. Os últimos podem se inscrever, caso sejam representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá submeter apenas um projeto.

O edital também reserva vagas para promover a inclusão e a diversidade, destinando 25% delas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Dessa forma, os interessados em concorrer às cotas deverão preencher declarações específicas, dispostas nos anexos do edital.

Uma comissão de especialistas analisam as propostas, levando em consideração critérios como qualidade do projeto, relevância cultural, impacto social e coerência orçamentária.

Conforme o cronograma do edital, a análise das propostas ocorrem entre os dias 21 de janeiro e 21 de fevereiro de 2025. Os projetos selecionados terão de passar pela etapa de habilitação documental, que ocorrerá entre 24 de fevereiro e 24 de março.

Em seguida, os agentes culturais habilitados deverão assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando a parceria com a Fundação de Cultura. A assinatura está prevista para ocorrer entre 24 de abril e 24 de maio de 2025.