Comércio de Cuiabá e VG poderá funcionar no feriado de Tiradentes

O comércio geral em Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar nesta quinta-feira (21), quando é comemorado o Dia de Tiradentes. Segundo a Fecomércio-MT, o comércio pode funcionar com obrigações dispostas na Convenção Coletiva de Trabalho, tais como pagamento das horas trabalhadas em dobro.

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A medida exige, ainda, o pagamento dobrado das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho, conforme o disposto no §2º, da cláusula 32ª da CCT de Cuiabá e Várzea Grande. Esta cláusula aponta que “a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”.

Devido a esse ônus trabalhista que impacta diretamente nos custos das empresas, nem todas as lojas estarão com as portas abertas. A decisão de abertura é discricionária a cada lojista. “Cada empresário deve fazer a análise necessária para verificar se é viável ou não a abertura, isso tem muito a ver com a atividade de negócios, público alvo e localização da empresa. Historicamente podemos destacar que a tendência é termos todas as lojas de shoppings abertas em horário especial e apenas parte das localizadas no comércio de rua, sendo que destas, a maioria com abertura apenas pelo período da manhã”, explica o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

Para os supermercados, a Fecomércio-MT acrescenta que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória. Já as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar na data.

Por fim, a federação orienta que no caso dos demais municípios deve-se observar os respectivos decretos municipais quanto à autorização de funcionamento do comércio neste dia.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, acrescenta que as negociações com o poder público possibilitaram uma melhor retomada das atividades econômicas na capital.

“Os três feriados do mês de abril caíram em dias úteis, o que impossibilitaria o comércio da região de se recuperar financeiramente dos prejuízos causados ainda pela pandemia. As negociações entre a Fecomércio e a administração pública contribuíram para que os negócios não parassem”.

Da Redação