Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam em conjunto com o Procon-AM realiza fiscalização em supermercado
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou uma operação de fiscalização em um supermercado localizado na zona Leste de Manaus, em resposta a denúncias feitas nas redes sociais.
A denúncia, enviada em vídeo pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da CDC/Aleam, apontava irregularidades na seção de venda de peixe. Os consumidores selecionavam o pescado, mas o peso registrado no caixa divergia do valor informado pelos atendentes na balança da área de peixes, resultando em cobranças indevidas.
Ao tomar conhecimento da denúncia, o deputado Mário César Filho entrou em contato com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, para realizar a ação conjunta de fiscalização.
Durante a operação, foi constatado que a discrepância nos preços se devia a falhas na balança da seção de peixe, o que resultou na autuação do supermercado e na retirada e substituição do equipamento.
A CDC da Aleam encaminhará um ofício ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) para a análise da balança, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a obrigação de fornecer informações corretas e claras sobre os produtos.
Tanto o deputado Mário César Filho quanto o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacaram a importância da colaboração entre os órgãos para a proteção dos consumidores e a garantia de transparência e equidade nas relações comerciais.
