Defensoria cobra ação federal contra lixão peruano na tríplice fronteira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou apoio do governo federal para enfrentar a grave crise ambiental e sanitária causada por um lixão flutuante localizado no vilarejo de Islândia, em território peruano, próximo à cidade amazonense de Benjamin Constant. O local tem poluído as águas do Javarizinho, braço do rio Javari, que deságua no rio Amazonas e banha comunidades da tríplice fronteira Brasil–Peru–Colômbia.

Os ofícios foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A intenção é viabilizar uma cooperação internacional entre os três países para garantir solução efetiva ao problema.

Lixo hospitalar e risco à saúde na tríplice fronteira

De acordo com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica da DPE-AM (Gaegruv), o lixão funciona a céu aberto e despeja lixo orgânico, resíduos hospitalares e outros materiais diretamente no rio, contaminando a água usada por indígenas, ribeirinhos e demais moradores da região.

“Trata-se de uma situação alarmante. Estamos diante de uma violação de direitos humanos. O lixo afeta diretamente o cotidiano de populações que já vivem em extrema vulnerabilidade”, afirma o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

Segundo ele, é preciso ação urgente do Estado brasileiro em articulação com os países vizinhos para proteger a saúde e o meio ambiente da região.

Situação persiste há pelo menos 20 anos

Moradores de Benjamin Constant relatam que o lixão flutuante existe há mais de duas décadas. No entanto, o caso ganhou maior visibilidade recentemente com reportagens na imprensa. A partir disso, a DPE-AM decidiu acionar as autoridades competentes com atuação nas áreas ambiental e de relações exteriores.

O defensor Maurilio Casas Maia, coordenador do Gaegruv, afirma que o grupo se mobilizou para provocar uma resposta oficial: “Queremos um encaminhamento incisivo e definitivo para esse drama que afeta a região há tantos anos”.

Água contaminada e risco de doenças

O defensor Renan Nóbrega de Queiroz, que atua em Benjamin Constant, alerta que os resíduos liberados podem conter substâncias tóxicas e metais pesados, afetando o abastecimento de água e a cadeia alimentar da população local.

“Existe risco real à fauna e à saúde dos moradores. É essencial que se estabeleça cooperação com o governo peruano para destinação ambiental adequada dos resíduos”, pontua.

Apoio a populações vulneráveis

A Defensoria destaca que a maioria dos afetados são seus potenciais assistidos, entre eles indígenas e ribeirinhos. Por isso, a instituição se colocou à disposição para colaborar na mediação entre os governos, a fim de garantir soluções que respeitem os direitos humanos e ambientais.