Fiscalização é intensificada em embarcações com destino ao Festival de Parintins

As atividades fazem parte da Operação Parintins 2025, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até 4 de julho.

Planejamento estratégico de fiscalização

A partir de terça-feira (24), nove fiscais atuarão diariamente no porto de Parintins. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, explicou o objetivo da operação:

“Nossa missão é possibilitar uma experiência segura e organizada aos passageiros que viajam para o festival. A atuação da Arsepam é firme, mas também orientativa, garantindo que os operadores estejam regularizados e os direitos dos usuários sejam respeitados”.

Locais e horários de atuação

• Manaus: 6 fiscais na Manaus Moderna e 6 no Porto Público
  Turnos: 4h às 11h e 11h às 18h
• Parintins: 9 fiscais na IP4
  Turnos: 8h às 12h30 e 12h30 às 17h
• Itacoatiara: monitoramento conforme a entrega das embarcações

Como denunciar irregularidades

Passageiros podem denunciar superlotação, cobranças indevidas ou embarques irregulares via Ouvidoria da Arsepam: (92) 2020-1117

Foco da fiscalização

O que será verificado

• Documentos da embarcação e da tripulação
• Capacidade de lotação
• Equipamentos de segurança (coletes, extintores)
• Documentação de crianças e adolescentes
• Gratuidade e descontos legais
• Tarifas cobradas pelos operadores

A ação é realizada com apoio de órgãos como Marinha do Brasil, ANTAQ, DNIT, Procon-AM, Sejusc, SSP-AM e SNPH.

‘Passe do Festival’ é obrigatório

Para operar entre Manaus e Parintins, embarcações devem portar o Passe do Festival, emitido pelo 9º Distrito Naval da Marinha. O passe confirma que a embarcação foi vistoriada e está apta a transportar passageiros.

A lista das embarcações autorizadas e horários está disponível no site oficial da Arsepam:
www.arsepam.am.gov.br