Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos em reunião com governo federal

Em um cenário alarmante de incêndios florestais e em áreas de agropecuária que devastam o Brasil, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal. O encontro teve como foco o debate de medidas para enfrentar essa crise ambiental, que já consumiu mais de 11 milhões de hectares entre janeiro e agosto de 2024.

Os governadores destacaram que uma das principais causas do agravamento dos incêndios é a ação criminosa, e solicitaram um endurecimento das punições para aqueles que ateiam fogo de forma intencional. “Além de um problema climático previsível, muitos incêndios começaram por ações notadamente criminosas”, afirmou Mauro Mendes, governador do Mato Grosso. Mendes enfatizou que a maioria dos incêndios tem origem humana, seja por descuido, negligência ou, em muitos casos, por atos deliberados de vandalismo.

O governador defendeu uma “reforma drástica” nas penalidades, alegando que a legislação atual não reflete a gravidade dos danos causados. “Prendemos várias pessoas em nosso estado, e em poucas horas elas eram libertadas em audiências de custódia. Este crime está causando prejuízos enormes à saúde pública, ao meio ambiente e à imagem do Brasil”, criticou Mendes, que ressaltou a necessidade de uma resposta mais firme do sistema judicial.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, também se manifestou sobre a questão. Ele criticou uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que declarou inconstitucional parte de uma lei estadual que aumentava a pena para incêndios criminosos, tornando-o um crime inafiançável durante o período de seca. “É fundamental que o Congresso Nacional reavalie essa questão e que os governadores tenham liberdade para agir diante de situações emergenciais que afetam a fauna, a flora e a vida das pessoas”, disse Caiado, apontando para a necessidade de um federalismo mais ágil e eficaz.

Os dados sobre os incêndios são alarmantes. De acordo com o Monitor do Fogo Mapbiomas, apenas em agosto de 2023, mais de 5,5 milhões de hectares foram queimados, refletindo uma tendência preocupante que se intensificou ao longo do ano. As consequências ambientais e sociais dessas queimadas são profundas, impactando não apenas a biodiversidade, mas também a qualidade do ar e a saúde das populações locais.