Autoridades brasileiras e internacionais se encontraram em São Paulo no dia 1º de maio para discutir a importância de ações que fortaleçam o acesso público a informações de qualidade. O seminário, organizado pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, contou com a participação de representantes de aproximadamente 50 países e abordou questões como o combate à desinformação e ao discurso de ódio, especialmente no ambiente digital.
Durante a abertura do evento, Melissa Fleming, subsecretária-geral de Comunicações Globais da ONU, destacou que embora discursos de ódio, mentiras e fofocas sempre tenham existido, a escala global e a sofisticação com que esses conteúdos são disseminados atualmente são preocupantes. Ela ressaltou que até mesmo a ONU, composta por 193 Estados-Membros, é alvo de campanhas organizadas de desinformação. Melissa enfatizou que a disseminação de desinformação e discurso de ódio ameaça as instituições públicas e a democracia em todo o mundo, especialmente em um contexto de uso crescente de inteligência artificial.
Melissa afirmou que estamos vivendo um momento de grande ansiedade, com ameaças em todas as partes do mundo. Ela expressou preocupação com o fato de que algoritmos alimentados por inteligência artificial são projetados para atrair a atenção dos usuários e amplificar postagens que geram ódio e conteúdo discriminatório. Ao mesmo tempo, esses mesmos algoritmos frequentemente limitam o alcance de informações verdadeiras. Melissa defendeu o direito das pessoas de obter informações confiáveis e ressaltou a importância de um ecossistema saudável de informação, não apenas no ambiente digital, mas em sua totalidade.
Melissa conclamou todos a conhecerem os princípios recomendados pela ONU para aprimorar a integridade da informação e destacou a esperança de que esses princípios sirvam como guias para os Estados-Membros na criação de regulamentações nacionais.
Tawfik Jelassi, vice-diretor-geral de Comunicação e Informação da UNESCO, endossou a importância de tratar o acesso a informações de qualidade como um bem público. Ele destacou que a UNESCO já endossou o conceito de informação como um bem público e ressaltou a necessidade de transformar essa ideia em ações concretas. Jelassi mencionou que a UNESCO aprovou sugestões para a governança efetiva das plataformas digitais.
Jelassi reconheceu que as plataformas e as redes sociais abriram oportunidades para democratizar o acesso global à informação e ao conhecimento, mas também trouxeram inúmeros desafios e riscos. Ele compartilhou a preocupação de Melissa em relação ao possível impacto do uso indevido da inteligência artificial durante os processos eleitorais.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Brasil, Paulo Pimenta, destacou as ações implementadas pelo governo brasileiro, como a estratégia nacional de educação midiática. Ele mencionou o lançamento de uma campanha contra a desinformação e o discurso de ódio na internet. Pimenta enfatizou a importância de fortalecer o jornalismo público, comunitário e privado, além de avançar na regulamentação democrática das plataformas digitais. Ele defendeu a necessidade de as plataformas assumirem mais responsabilidade para evitar a disseminação de conteúdos ilegais e afirmou que a regulação deve equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de outros direitos fundamentais dos cidadãos. Pimenta ressaltou que esta foi a primeira vez que o tema da integridade da informação foi discutido em um evento do G20, que neste ano é presidido pelo Brasil. Ele considerou esse fato como um reconhecimento dos enormes impactos da desinformação e do discurso de ódio.
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