Hospitais privados poderão trocar até 50% das dívidas ao atender pelo SUS

Brasil – Hospitais privados e filantrópicos que queiram aderir ao programa “Agora tem Especialistas” e trocar dívidas por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão abater até 50% dos débitos com a União, anunciaram ontem os ministros Fernando Haddad (Fazena) e Alexandre Padilha (Saúde). A estimativa do Ministério da Saúde é de que a adesão gere até R$ 2 bilhões em créditos por ano para essas instituições. O programa foi relançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de criar uma marca para o governo na área da saúde, faltando um ano e meio para as eleições.

“Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias e consultas especializadas realizadas neste segundo semestre, porque oferta o limite de crédito nesse mecanismo”, disse Padilha. De acordo com o ministro, os hospitais que aderirem à ação deverão ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos. No caso de hospitais localizados em regiões com menos instituições aptas a oferecer exames e cirurgias, o valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil.

Nos próximos dias, Padilha ainda deve anunciar as condições para que o ressarcimento por planos de saúde ao sistema público seja incorporado ao programa. Serão sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. Esta última foi incluída após o lançamento e vai incluir a oferta de exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia.

A primeira versão do programa, ainda chamada “Mais Acesso a Especialistas”, foi considerada ineficaz sob a gestão da ex-ministra Nísia Trindade, o que contribuiu para sua saída do Ministério da Saúde. Para reforçar a nova fase da iniciativa, o governo realizou um evento de relançamento em maio, com participação do presidente Lula e ministros em quatro estados simultaneamente.

Nos bastidores, auxiliares do Planalto avaliam que o novo formato tem potencial para gerar resultados mais rápidos e visíveis antes das eleições de 2026. Padilha também destacou que o foco do programa está no volume de atendimentos prestados, e não na quantidade de instituições participantes.

A adesão ao programa oferece incentivos como seis meses sem juros ou multas e desconto de até 70% nos encargos da dívida. A proposta foi comparada por Haddad a um “misto de ProUni com Desenrola”, por combinar redução de passivos com contrapartida social. Hospitais sem dívidas também poderão participar, e, nesse caso, o governo estima impacto fiscal de até R$ 750 milhões.

A distribuição dos créditos será proporcional entre as regiões: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). Segundo Padilha, a fila por atendimento especializado é vista como uma urgência. “Em algumas situações, o tempo é vida”, afirmou.