Ibaneis Rocha sanciona lei que concede remissão de IPTU e isenção de ITBI para clubes e associações

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para clubes e associações recreativas do DF. A sanção ocorreu em reunião nesta terça-feira (16).

Ibaneis Rocha afirmou que a ação é um reflexo do comprometimento do governo com essas entidades, que, segundo ele, desempenham um papel fundamental na promoção de esporte, lazer e qualidade de vida para os brasilienses.

“Não tem como sustentar clubes sem apoio, só com contribuição. Fui presidente de clube na época da OAB/DF e senti na pele como é dirigir essas entidades. Então, esse apoio é fundamental para que essas associações mantenham seus trabalhos junto à população.” — Ibaneis Rocha, Governador do DF.

A iniciativa faz parte da política de alívio tributário do GDF, cujo foco é reduzir encargos para instituições sem fins lucrativos, proporcionando segurança jurídica e sustentabilidade financeira.

Izídio Santos, presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), defendeu a medida como uma forma de garantir a sobrevivência e a melhoria dos clubes de Brasília. “É menos uma despesa que eles têm”, afirmou.

A remissão e isenção desses impostos têm como objetivo principal garantir a continuidade das atividades desses locais e preservar os espaços de interações sociais e práticas esportivas.