O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fidelis, negou o recurso do vereador e candidato Abílio Júnior (Pode) e manteve a decisão que determinou a retirada do ar um vídeo que difamaria o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Além da retirada do conteúdo, ele terá que pagar multa de R$ 5 mil. Abílio alegou que a divulgação do vídeo se deve à decisão da própria Justiça que tirou parte do sigilo da delação do ex-deputado condenado pela Justiça, José Riva (sem partido).
A referida imagem traz o trecho do depoimento do ex-presidente da Assembleia Legislativa e atualmente presidiário em regime domiciliar, José Riva, em que ele afirma que Emanuel recebeu R$ 2,4 milhões em “mensalinho” entre 2011 a 2015, quando era deputado estadual.
“É possível observar que o representado publicou vídeos, cujo teor apresenta imagens de delação do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, aparentemente direcionada à Assembleia Legislativa, correlacionada com a imagem do representante Emanuel Pinheiro, seguida de falas de cunho sensacionalista acerca das imagens veiculadas”, diz trecho da nova decisão.
Fidelis acredita que o vídeo postado por Abílio mais manipula do que informa a população, e que as informações devem ser passadas para realmente contribuir de forma honesta e transparente com decisão do eleitor.
Segundo o magistrado a postagem do vereador que disputa a prefeitura de Cuiabá, “não visam o mero esclarecimento da população, mas claramente formar estados mentais odiosos à população”.
Com a manutenção da decisão, Abílio Júnior deverá se abster de publicar o vídeo novamente.
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