Ministério Público acompanha retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

A ação, articulada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ocorreu na manhã desta segunda-feira (31) e teve como objetivo verificar a realidade das 197 famílias moradoras do entorno da Marina do Davi, afetadas pela poluição.

Denúncias e impactos ambientais

Durante a visita, a comitiva percorreu as comunidades de Fátima, Livramento, Gedeão, Abelha, Agroville, Ebenézer, São Sebastião, Juliano e Vai Quem Quer. Foram constatadas irregularidades como a ausência de ecobarreiras nos igarapés e o descarte inadequado de resíduos sólidos e químicos nas nascentes do rio, vindos de condomínios de luxo e ocupações irregulares. Encanações de esgoto expostas despejam dejetos diretamente no rio, agravando a contaminação.

Além disso, a comitiva identificou a abertura de clarões na vegetação nativa devido à expansão do perímetro urbano, contrariando o artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), que determina uma faixa de preservação permanente de no mínimo 100 metros ao longo dos cursos d’água.

Execução da sentença

A promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone enfatizou que a visita não contesta a decisão judicial que determina a retirada dos flutuantes, mas busca garantir que outros fatores ambientais também sejam levados em consideração.

“A nossa intenção aqui não é desrespeitar a decisão já proferida, mas possibilitar a execução dessa sentença identificando, exatamente, quais outras variantes culminaram nesse atual cenário”, destacou a promotora.

Abordagem multidisciplinar

O defensor público Carlos Almeida Filho explicou que o convite ao MP foi motivado pela complexidade do caso, que exige uma abordagem multidisciplinar.

“A visita institucional é um passo relevante para embasar futuras medidas e deliberações, contemplando aspectos sociais, ambientais e jurídicos”, afirmou Almeida Filho.

Importância da marina

Sara Guedes, presidente da Associação dos Moradores da Marina do Davi, ressaltou a importância do local, que é o único porto que liga as comunidades ribeirinhas de Manaus.

“Sou muito grata e esperançosa. Ao ver a doutora Lílian e o doutor Carlos aqui, sentimos que não estamos abandonados e que essas famílias terão voz. É muito importante olhar pela classe baixa, que são as famílias ribeirinhas que dependem daqui para tudo”, afirmou.

Próximos passos

Com base nas constatações da visita, a promotora Lílian Stone agendará uma reunião conjunta com a Defensoria Pública para definir um protocolo que assegure o cumprimento da decisão judicial sem prejuízo aos ribeirinhos. Além disso, estratégias serão discutidas para investigar as novas denúncias verificadas na inspeção.