Moraes proíbe Filipe Martins de “fazer turismo e política” em Brasília; saiba quem será julgado

Olavista, ex-assessor de Bolsonaro, é um dos seis membros da organização criminosa golpista que serão julgados pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal

Em decisão proferida nesta segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Filipe Martins, olavista e ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), para passear e fazer política em Brasília durante o julgamento do núcleo 2 da organização golpista, que começa nesta terça-feira (22) na Primeira Turma da corte.

Moraes foi direto ao negar o pedido do ex-assessor de Bolsonaro para circular livremente em Brasília durante o julgamento. O ministro afirmou que a autorização para que ele viajasse à capital federal para acompanhar o julgamento é uma “excepcional alteração da situação” e “não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades politicas em Brasília”.

O ministro ainda proibiu a lacração de bolsonaristas nas redes sociais, vetando que sejam “realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros” do ex-assessor “sob pena de multa e conversão imediata em prisão”.

Atualmente, Martins mora em Curitiba e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele é defendido pelo advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que já causou balbúrdia e foi colocado para fora do julgamento do núcleo crucial da quadrilha, que levou Jair Bolsonaro e outros 7 comparsas para o banco dos réus.

No Núcleo 2, são seis denunciados: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nas sessões desta terça, de manhã e à tarde, e desta quarta-feira (22), a primeira corte vai ouvir a acusação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, do relator, Moraes, e das defesas dos acusados.

A corte então decidirá se aceita a denúncia da PGR e torna os seis cúmplices de Bolsonaro réus, assim como o ex-presidente.