MPDFT apresenta medidas de proteção à infância no 3º Ciclo de Diálogos com o Creas

Encontro reúne profissionais da rede de proteção social para discutir acolhimento de crianças vítimas de violência e implementação da Lei Henry Borel no Distrito Federal.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta terça-feira (29) do 3º encontro do “Ciclo com as Equipes Creas – Diálogos para 2025”, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O evento reuniu profissionais da rede de proteção social para fortalecer o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Foco na Lei Henry Borel

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca) e promotora de justiça Camila Britto apresentou análise técnica da Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. O dispositivo estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

“A produção de relatórios técnicos robustos é fundamental para a concessão de medidas protetivas de urgência e para a atuação efetiva do sistema de justiça”, destacou Camila Britto durante sua apresentação.

Dados preocupantes

Durante o encontro, foram apresentados dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelam crescimento preocupante das denúncias de violência infantojuvenil no DF. Segundo o relatório, 77% dos casos ocorrem no ambiente familiar, sendo os principais tipos de violação a negligência, violência sexual e psicológica.

Formação e acolhimento

A programação incluiu momento de formação conduzido por Nayara Ferreira, pedagoga da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Ela abordou o acolhimento diante da revelação de situações de violência e destacou estratégias de atendimento que evitem a revitimização de crianças e adolescentes.

O encontro contou com apresentação musical do grupo “Sem Fronteiras” e foi encerrado com espaço para dúvidas e troca de experiências entre os participantes.

Importância da integração

Os participantes reforçaram a importância da atuação integrada e qualificada entre MPDFT, Creas e demais atores da rede de proteção social. O diálogo visa aprimorar as estratégias de acolhimento e prevenção da violência contra crianças e adolescentes no Distrito Federal.