MPDFT atua na proteção do sigilo de dados sensíveis de vítimas e testemunhas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), realizou, na última segunda-feira, 14 de abril, reunião com os integrantes do Grupo de Trabalho voltado à construção de estratégias para resguardar a confidencialidade das informações sensíveis de vítimas e testemunhas

Além do MPDFT, fazem parte do grupo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Durante o encontro, foram discutidas regras mínimas para a preservação do sigilo das informações, tanto de vítimas quanto de testemunhas. O Nuav apresentou minuta inicial com sugestões normativas, elaborada com base em estudos técnicos e submetida previamente à apreciação das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal e do procurador-geral de justiça. Representaram o MPDFT na reunião o vice-procurador geral de justiça Antônio Marcos Dezan e os promotores de justiça Jaqueline Ferreira Gontijo, Lia de Souza Siqueira e Maurício Saliba Alves Branco.

A atuação conjunta do do Nuav, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) e da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça tem fortalecido as medidas para assegurar a proteção integral dos direitos das vítimas, especialmente no que se refere ao sigilo de seus dados pessoais em investigações criminais, procedimentos de apuração de ato infracional e ações penais.