MPE pede mais duas semanas de quarentena na Grande Cuiabá

O Ministério Publico do Estado (MPE) encaminhou à Justiça um pedido para que seja prorrogada a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias, uma vez que os municípios continuam em situação de risco “muito alto” para contágio do novo coronavírus.

O pedido foi protocolado nesta tarde desta terça-feira (7) no gabinete do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande.

Conforme determinação anterior, na Grande Cuiabá a “quarentena obrigatória” deverá acabar no próximo dia 10 de julho. O pedido é assinado pelo promotor Alexandre Guedes, da Promotoria de Justiça Cível.

Os dois municípios estão classificados como de risco “muito alto” para a transmissão do coronavírus, de acordo com o decreto do governador Mauro Mendes (DEM), que estabeleceu um sistema de classificação de risco e as medidas que devem ser adotadas a depender do grau de cada localidade.

O promotor argumenta que mesmo após a adoção das medidas de isolamento mais rígidas, as taxas de infectados não diminuiu.

Requer-se a esse Juízo que […] mantenha em vigor os efeitos da tutela de urgência já deferida nestes autos, em face de se manter inalterada – e até agravada – a situação de risco sanitário declinada na inicial

Ele anexou o boletim epidemiológico divulgado pela Secretária de Estado de Saúde (SES), de segunda-feira (6), que aponta que Cuiabá e Várzea Grande já contam com 5.191 e 1.678 infectados com o novo vírus, respectivamente.

“Requer-se a esse Juízo que […] mantenha em vigor os efeitos da tutela de urgência já deferida nestes autos, em face de se manter inalterada – e até agravada – a situação de risco sanitário declinada na inicial, devendo-se as medidas perdurarem ao menos por mais 14 dias”, pediu Guedes.

O promotor ainda alerta para a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado, que está na faixa dos 93%.

“Ao menos teoricamente, já que esse Juízo tem conhecimento que existe uma fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”, argumentou Guedes.

Determinação da Justiça

Os dois municípios – Cuiabá e Várzea Grande – editaram decretos com medidas mais rigorosas de isolamento social visando a contenção da proliferação do novo vírus, que começaram a valer no dia 25 de junho.

Os prefeitos – Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Lucimar Sacre Campos (Várzea Grande) – atenderam à determinação do juiz José Leite Lindote, após o MPE ingressar com ação pendido providências mais rigorosas.

Emanuel chegou a tentar reverter a determinação. Mas por duas vezes perdeu os recursos.

Nos novos decretos, os comércios da Grande Cuiabá foram fechados e apenas serviços essenciais – como hospitais, farmácias, supermercados, bancos e postos de gasolina – têm autorização para funcionar.

Fonte: Mídia News