MPF investiga possível omissão do governo Lula no combate à Covid e inicia apuração preliminar

O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma apuração preliminar após identificar possíveis omissões do governo Lula (PT) no combate à Covid-19. A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou falhas do Ministério da Saúde, como a falta de aquisição de vacinas atualizadas, a expiração de milhões de doses e a realização de um número insuficiente de testes de diagnóstico.

O MPF também destacou que as omissões da gestão de Jair Bolsonaro (PL) parecem estar sendo repetidas pelo governo atual. Em um documento assinado no final de setembro, o órgão afirma que “as omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a apuração se originou de um inquérito civil que anteriormente mirava a gestão Bolsonaro, mas foi estendida para avaliar a estratégia adotada pela equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é investigar possíveis “omissões”, “insuficiências” e “ineficiências” nas ações da pasta, como a aquisição e distribuição de vacinas, política de testagem, combate à hesitação vacinal e comunicação com a população.

Em nota à Folha de S.Paulo, o Ministério da Saúde afirmou que a gestão atual é incomparável à anterior, destacando a defesa da ciência e da vacinação, além de reforçar medidas de combate à Covid-19 baseadas nas diretrizes da OMS. No entanto, o MPF também ressalta que a pasta tem organizado compras de vacinas e testes com base em dados imprecisos e desatualizados, prejudicando as ações de controle da pandemia.

O diretor do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Eder Gatti, culpou o movimento antivacina pelo desperdício de doses, especialmente entre crianças, e afirmou que o ataque sistemático desses grupos desorganizou a imunização no SUS. A situação é agravada pela falta de vacinas em vários estados, como o Rio Grande do Sul, que não recebia doses para crianças desde junho.

Ainda segundo a Folha de S.Paulo, a gestão da Saúde promete entregar 70 milhões de doses atualizadas em 2024, mas até o momento firmou contrato para apenas 12,5 milhões de vacinas da Moderna, das quais mais de 4 milhões perderam a validade antes de serem aplicadas. A situação gerou perdas significativas, como a de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac, compradas no final de 2023, que resultou em um prejuízo superior a R$ 260 milhões.

O MPF seguirá acompanhando o caso para evitar novas perdas e melhorar os controles na gestão das vacinas, além de apurar se as ações adotadas pelo Ministério da Saúde são suficientes para conter a pandemia e prevenir a Covid Longa.

*Com Folha de São Paulo