Mudança de meta fiscal abre espaço para R$ 161 bi nos Orçamentos de 2025 e 2026

Auxílio emergencial na pandemia fez reduzir número de beneficiários do Bolsa Família no período

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata que, devido ao agravamento da pandemia, que causou a interrupção das atividades econômicas e o aumento do desemprego, parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, que foi criado especificamente para mitigar os efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.

Como resultado, a proporção de lares que recebiam o Bolsa Família foi reduzida pela metade, chegando a 7,2% em 2020. No entanto, houve um aumento na proporção de famílias que recebiam recursos de outros programas, como o Auxílio Emergencial. A proporção desses outros programas, que era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020.

Em 2021, com a flexibilização das medidas sanitárias, ocorreram mudanças no Auxílio Emergencial, como a redução do número de parcelas e do valor médio. Isso resultou em um aumento na porcentagem de domicílios que recebiam o Bolsa Família (8,6%) e uma redução na proporção de outros programas sociais (15,4%).

No final de 2021, o pagamento do Auxílio Emergencial foi interrompido e o governo, liderado pelo então presidente Jair Bolsonaro, substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não existiram simultaneamente, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE considera os dois com a mesma base de dados.

Em 2022, o Auxílio Brasil foi recebido por 16,9% das famílias brasileiras. O valor inicial de R$ 400 foi ajustado durante o ano para R$ 600.

Em 2023, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família. Além de manter o valor de R$ 600, foram incluídos R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família. O Nordeste lidera com 35,5%, enquanto o Norte representa pouco menos de um terço, com 31,7%. Por outro lado, o Sul e o Sudeste têm a menor proporção de lares, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.

Os estados com a maior proporção de domicílios beneficiados são Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). Os últimos da lista são Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).

A pesquisa do IBGE coleta informações sobre todos os rendimentos recebidos pela população, incluindo trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.

O estudo mostra que, em 2023, a renda média domiciliar por pessoa nos domicílios que recebiam o Bolsa Família correspondia a 28,5% da renda média dos domicílios não beneficiados.

“Isso significa que o benefício está realmente focado nas famílias de menor renda”, afirma o analista da pesquisa do IBGE, Gustavo Geaquinto.

O estudo também revela que, entre 2019 e 2023, a renda per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família aumentou 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto entre aqueles que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Essa evolução das rendas em diferentes velocidades contribuiu para a redução da desigualdade de renda nas regiões Norte e Nordeste. O Índice Gini, que mede a desigualdade (quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade) teve as maiores quedas nessas duas regiões.

Entre 2019 e 2023, o Índice Gini no Norte diminuiu de 0,537 para 0,500. No Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, o menor índice já registrado na região.

“Essas são duas regiões que têm uma proporção maior de domicílios beneficiários de programas sociais, especialmente o Bolsa Família. O aumento no valor do benefício pode ter sido um fator que contribuiu”, aponta o analista do IBGE.

Ele também menciona o comportamento positivo do mercado de trabalho como um dos motivos. “A expansão do mercado de trabalho também pode ter contribuído. A Região Norte, por exemplo, teve uma expansão significativa no mercado de trabalho”.