10/01/2022 às 10h24min - Atualizada em 11/01/2022 às 11h41min

Saiba como obter a cidadania portuguesa investindo no país

Golden Visa é uma das maneiras possíveis

SALA DA NOTÍCIA Thalita Guimarães mion
 

Os brasileiros são os segundos no ranking dos que mais obtiveram o Golden Visa português, programa que oferece vistos de residência em Portugal e em toda Europa em troca de investimentos no país ibérico e que tem facilitado o sonho de quem quer morar em Portugal, além de ser uma porta de entrada para a residência em qualquer país membro da União Europeia. 

 

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) desde o início do programa em 2012 até junho de 2021, 10% do total de vistos desse tipo foram concedidos para brasileiros. 

 

De acordo com o advogado israelense Itay Mor, fundador do Clube do Passaporte, empresa especialista em cidadania portuguesa que assessora interessados, o investimento é milionário, mas para quem tem patrimônio e procura capitalizar, o Golden Visa tem se mostrado como um excelente negócio. “Depois de cinco anos com direito à residência, o investidor pode se tornar cidadão português, e existe ainda uma série de benefícios fiscais que podem trazer inúmeras vantagens”, ressalta Mor.

 

Só em 2021 foram concedidos 35 Golden Visas para cidadãos brasileiros, uma  movimentação financeira equivalente a 21,9 milhões de euros, ou cerca de 627 mil euros aplicados por pessoa. Entretanto, tal investimento cria o direito ao Golden Visa para toda a família do investidor, e não apenas para uma única pessoa.



 

Sob a nova legislação, a partir de janeiro de 2022 o investimento mínimo passa a ser de 500 mil euros na maior parte das modalidades, com exceção da aplicação em imóveis e produção artística.  Confira quais são elas: 

 
  • Aquisição de bens imóveis no valor de 280 mil euros; 
  • Transferências de capitais de no mínimo 1,5 milhões de euros; 
  • Investimento em pesquisa científica de 500 mil euros; 
  • Cotas em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco para empresas portuguesas de 500 mil euros; 
  • Constituição de empresa em Portugal, ou para reforço de capital de empresa já existente, com a criação de no mínimo cinco postos de trabalho permanentes, e investimento de 500 mil euros; 
  • Apoio à produção artística, recuperação ou manutenção de patrimônio cultural nacional de 250 mil euros.
 

Imóveis em alta

 

Uma das maneiras mais comuns de participar do programa e também a preferida dos brasileiros é a aquisição de um empreendimento imobiliário. De 2012 até hoje, 94% dos Golden Visas foram concedidos dessa forma e tem aquecido esse mercado por lá. Em 2022 com o intuito de aumentar a urbanização de áreas mais remotas, os investimentos imobiliários passarão a ser obrigatoriamente no interior do país, e nas regiões de Açores e Madeira.  

 

Por causa disso, regiões como Évora, no Alentejo, registaram um acréscimo do valor médio dos imóveis em 2,5%, o que corresponde a um aumento de mais de 6 mil euros no último mês. Portalegre e a Região Autônoma da Madeira também viram aumentos semelhantes de 2% e 1,9%.

 

A compra de bens imóveis em terras lusitanas advindas do programa somou, de 2012 até junho de 2021, 34,3 milhões de euros, de acordo com o SEF.

 

O interesse também tem um fator financeiro favorável. “Apesar da discrepância do  euro em relação ao real, as taxas praticadas em Portugal são relativamente baixas, em torno de 1% ao ano”, explica Mor. 

 

Com experiência em facilitar o processo burocrático do visto para os aplicantes, Mor conta que o perfil de quem procura o programa tem mudado nos últimos anos. “Além de empresários e profissionais diversos com senso de oportunidade de investimento nesse momento de instabilidade econômica no Brasil, agora muitas famílias têm buscado emigrar ou passar grandes temporadas em terras lusitanas em busca de qualidade de vida”. 

 

Regime fiscal para o residente não habitual

 

Uma das vantagens econômicas dos estrangeiros residentes em Portugal citadas pelos sócios do Clube do Passaporte está na possibilidade de aplicar no Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH). A medida busca atrair profissionais com qualificação em atividades de chamado alto valor agregado, de propriedade intelectual, industrial ou know-how. Diversos profissionais são elegíveis para esse regime de tributação diferenciado por um período de 10 anos desde a inscrição. 

 

“Muitos brasileiros têm utilizado o Golden Visa para morar em Portugal, manter os negócios no Brasil e aplicar no RNH. Dessa forma, seus rendimentos obtidos no Brasil podem ter isenção total de impostos e rendimentos enquadrados em diferentes categorias podem ter retenção na fonte de apenas 20%, um nível muito abaixo do praticado em outros cenários tributários europeus e fora da Europa", destaca o sócio e cofundador do Clube do Passaporte Brasil, Marcelo Rubin Goldschmidt. 

 

Trânsito livre no Acordo Schengen 

 

Com o Golden Visa o cidadão também adquire trânsito livre, de moradia e trabalho sem limitações nos 26 países que fazem parte do Acordo Schengen. O Acordo abrange nações europeias que aboliram oficialmente o controle em suas fronteiras mútuas. O benefício também está estendido à família direta do aplicante. 

 

Sobre o Clube do Passaporte

 

Empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, atua no Brasil, Israel e Portugal. Conta, desde 2017, com uma equipe multidisciplinar internacional que têm ajudado brasileiros no processo de cidadania portuguesa, sendo boa parte pela via sefardita, que abrange todos os cristãos-novos - milhões de brasileiros cuja origem é, muitas vezes, completamente desconhecida. Além disso, o escritório assessora empresários de qualquer descendência que queiram investir no país ibérico de diversas formas, como por meio do chamado Golden Visa.

 

Criado pelo advogado israelense Itay Mor, tem no seu currículo mais de centenas de processos de cidadania finalizados e milhares em legitimação. Mor também é o fundador da Associação Over the Rainbow Portugal, entidade que tem como objetivo aumentar a cooperação cultural e empresarial entre a comunidade judaica como um todo e Portugal.

 

Saiba mais: www.clubedopassaporte.com.br 


 
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