08/06/2022 às 09h14min - Atualizada em 08/06/2022 às 09h14min

Câmara de Autazes levanta debate sobre exploração de silvinita

BDC NOTICIAS
Por/Eduardo Sampaio
Vereadores, pesquisadores, população e indígenas dizem que são a favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental de Autazes  A Câmara Municipal de Autazes realizou, na noite da última segunda-feira, 06, uma sessão especial para debater a exploração de silvinita no município. Estiveram presentes, além dos vereadores, população, pesquisadores, profissionais da mineração e representantes do Movimento Popular Silvinita Autazes e de indígenas do povo Mura. 

Durante a sessão, o engenheiro agrônomo Edilevi dos Santos Marques ressaltou a importância de acreditar na ciência e nos estudos feitos pela empresa Potássio do Brasil para obter o licenciamento ambiental para o beneficiamento da silvinita em Autazes. 

“Para que ela (a empresa Potássio do Brasil) tomasse a iniciativa, ela precisa passar por alguns processos: a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação, que é a última que precisa. Para cada etapa dessa, passa por uma série de estudos, que chamamos de Estudos de Impactos Ambientais e, posteriormente, o Relatório de Impacto Ambiental, que é feito por pesquisadores com muito conhecimento. Esses estudos foram feitos para que, posteriormente, nós não possamos sofrer problemas ambientais”, disse. 

E também acrescentou sobre o desenvolvimento ambiental, social e econômico, que devem acontecer em conjunto. “Não adianta você ter um ambiente preservado se a população ribeirinha passa fome, não tem emprego. Mas também não adianta ter um município rico onde não tem um ambiente preservado. Há que existir esses três elementos em conjunto para que o município possa sonhar em desenvolver-se”. 

Já o técnico agrícola, Raimundo Gonçalves de Oliveira Neto, formado pelo Cetam em Autazes, ressaltou a importância de enriquecer o solo de Autazes e do estado com o fertilizante que pode ser explorado na região e, assim, melhorar a qualidade de vida da população. “A gente vê a necessidade do povo de Autazes, do agricultor, do pecuarista, deixar aquele serviço escravo, aquele serviço do terçado, da enxada, e a gente começar a renovar. A gente tem uma luta grande de um dia ver nosso Estado como um grande produtor de alimentos. Eu tenho certeza, com a silvinita sendo explorada no nosso estado, vai acabar ou diminuir a fome no nosso país”, ressaltou. 

Professor Wanderlan Sampaio, ex-prefeito de Autazes, disse que a história do Amazonas mostra uma concentração do desenvolvimento econômico na capital, Manaus. Segundo ele, agora é preciso desenvolver o interior, que ficou vazio após a criação da Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o interior do estado contribui com apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Amazonas, sendo necessário um estímulo a novas matrizes econômicas para desenvolver, de forma sustentável, os municípios. 

“Aqui, historicamente, nós vivemos da monocultura, que é a pecuária. Mais de mil propriedades rurais vivem da pecuária leiteira. Dois anos esperando para vender um garrotinho e ajudar nas despesas da sua propriedade. Não houve, por parte do governo, a preocupação da descoberta do surgimento de uma nova matriz econômica para cada município desse estado. Então, há a necessidade de nós, juntos, discutirmos, de forma viável economicamente e corretamente ecológica, para se usar os nossos recursos naturais de forma sustentável”, disse Sampaio. 

União de indígenas e não-indígenas 

O prefeito em exercício, Marcelo Tupinambá (Republicanos), ressaltou a importância de unir os povos indígenas e a população de Autazes para fortalecer o desenvolvimento econômico da região. “Vocês acham que a Rússia vai deixar o Brasil produzir Potássio? Nunca. Eles, junto com a Bielorrússia, são os maiores exportadores de Potássio para o Brasil. Os indígenas também querem produzir. Conversei com vários deles que dizem: ‘nossa terra é fértil e queremos trabalhar’. Não existem culpados. Nós somos um só povo”, disse Tupinambá.

José Cláudio dos Santos Pereira, coordenador-geral do Conselho Indígena Mura (CIM), subiu ao púlpito e esclareceu o processo de Consulta aos Povos Mura, estabelecido em acordo judicial. Agora, em junho, haverá um processo de 47 consultas aos povos Mura. “Nós não somos nenhum tipo de travamento ao desenvolvimento do município de Autazes. Somos autazenses, somos muras, e nós queremos também sempre somar com nosso município. O fato é que nós nos organizamos. Buscamos fazer com que a lei fosse cumprida. Se na lei diz que a gente precisa ser consultado, recorremos e estamos sendo consultados. A gente não veio para briga. A gente quer apenas que nossos direitos sejam cumpridos dentro da OIT 169”, disse o indígena. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minas e Energia da Câmara Municipal de Autazes, vereador Fernando Oliveira, encerrou a sessão especial falando sobre a importância do incentivo à capacitação da mão de obra que será necessária para a implantação da fábrica da Potássio do Brasil no município. Segundo ele, os vereadores não podem interferir no processo judicial, mas pode organizar a cidade para receber os incentivos. 

“Hoje, Autazes tem 42 mil habitantes, segundo o IBGE, e a prefeitura não consegue empregar 30% da mão de obra apta que poderia estar empregada. Essa expectativa vai aumentar. A oportunidade não vai cair do céu. O projeto silvinita vem de uma empresa privada, que tem lá os seus critérios para capacitação e qualificação. Qual é nosso papel? Nós estamos pleiteando para conseguir o núcleo da UEA em Autazes. Nós já estivemos no Ifam para tratar do curso de mineração e de técnico em segurança do trabalho, que são os principais cursos que, desde o início da operação da mina, até depois, você vai precisar desses profissionais”, esclareceu.
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