O presidente do Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, foi parado na blitz da 32ª edição do ano da operação Lei Seca, em Cuiabá, na avenida Isaac Póvoas. A operação foi realizada na quinta-feira (07.04), mas o caso veio à tona somente nesta quarta-feira (13.04).
Segundo informações da polícia ao VG Notícias, durante abordagem de Gustavo Reis, houve recusa do teste de bafômetro sem sinais de embriaguez e com multa aplicada. “Nem todo mundo que se recusa a fazer o teste é preso. Para ser preso precisa estar com pelo menos dois sinais de embriaguez identificado por quem abordou”, explicou um policial.
Entre as penalidades por recusa da realização do teste do bafômetro, conforme o artigo 165A, do Código de Trânsito, consta a suspensão do direito de dirigir por 12 meses; sete pontos no prontuário do condutor; multa de R$2.934,70; recolhimento da CNH e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e sóbrio.
Também foi autuado na operação o ex-governador Pedro Taques que estava em um veículo Corola ano 2016/17. Ele fez o teste de bafômetro que deu negativo, mas seu veículo foi recolhido por estar com IPVA atrasado.
Outro lado – Atualizada 11h51: O presidente do Detran, Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos respondeu por meio de nota sobre a Blitz da “Lei Seca”, do dia 7 de abril. Segundo ele, quando parado na blitz os policiais agiram de forma imparcial, como é o procedimento operacional padrão.
“Como faço uso de medicação controlada, pois me recupero de dois procedimentos cirúrgicos, não me senti seguro para realizar o teste do bafômetro. Vale ressaltar que o próprio policial verificou que não havia sinais de alteração da capacidade psicomotora”
Em relação a recusa, Gustavo Reis destacou que os policiais seguiram o procedimento padrão e lavraram um Auto de Infração de Trânsito. ” Sobre a verdade dos fatos, atualmente nas operações de Fiscalização de Trânsito, todos os Auto de Infração de Trânsito são lavrados manualmente, em papel. Sobre o procedimento de preenchimento do Auto de Infração de Trânsito, o mesmo foi lavrado corretamente e já foi inserido no sistema RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito)”
“Enfatizo a importância da “Lei Seca” e do compromisso de cada cidadão em obedecer às normas vigentes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), reforçando a máxima de que “a lei é para todos”, independente do cargo ocupado ou de situação social.”
Da Redação
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