Plantão do Ministério da Justiça ajuda Procons a fiscalizar preços de combustíveis

Ministério da Justiça orienta Procons sobre fiscalização

A iniciativa busca orientar tecnicamente os órgãos de defesa do consumidor e garantir mais segurança jurídica em processos sancionatórios contra postos de combustíveis, em meio à alta dos preços.

“São detalhes da aplicação que a gente vai compartilhar com eles, e também às vezes harmonizar para garantir consistência, segurança jurídica, para que esses autos possam produzir seus efeitos”, disse o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, em entrevista coletiva após reunião emergencial com os Procons.

Plantão busca garantir segurança jurídica

Os plantões vão ocorrer, inicialmente, todas as quartas-feiras. No entanto, poderão ser ampliados conforme a necessidade.

Além disso, segundo Morishita, a secretaria compartilhou recomendações com os órgãos estaduais e municipais sobre autuação e caracterização de abusividade no aumento dos preços de combustíveis.

Governo intensifica combate a abusos nos preços

A reunião contou com a participação de cerca de 200 Procons. Durante o encontro, houve relatos de um posto de combustíveis que teria elevado os preços em até 300%.

Com isso, o governo federal intensifica ações para conter a alta no mercado interno. Entre as medidas, estão iniciativas da área econômica e reforço na fiscalização de possíveis práticas abusivas.

Grupos especiais vão fiscalizar distribuidoras e refinarias

A Secretaria Nacional do Consumidor também vai criar, a partir da próxima quinta-feira, grupos especiais formados por Procons. Essas equipes vão atuar na fiscalização de preços em distribuidoras e refinarias.

Segundo Morishita, essa fiscalização ocorre, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste.