Polícia Federal faz ação contra fraude em licitações em Jangada

A Polícia Federal deflagrou a Operação Scorpiones, na manhã desta quinta (26), para desarticular um esquema na administração pública de Jangada (a 82 km de Cuiabá). Ao todo, são nove mandados de busca e apreensão na cidade e também em Cuiabá.

Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária.. Informações dão conta de que residência do ex-prefeito, Ederzio de Jesus Mendes, o ‘Garrincha’, é alvo da ação.

De acordo com a PF, os crimes aconteciam por meio de fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Jangada.

A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.

As investigações tiveram início a partir de uma notícia-crime recebida pela Polícia Federal acerca da existência de esquema de fraudes em licitações em obras públicas realizadas entre os anos de 2018 e 2020, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários.

Ao longo das investigações também foi constatado que durante os anos de 2017 a 2020 foram efetuados saques de R$2.160.430,00; em espécie, diretamente da conta da Prefeitura de Jangada, prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.

Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.

Dentre as irregularidades destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-Secretária Municipal de Finanças.

Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações chegou a R$1.766.998,81.