Prefeitura de MT estabelece multa de R$ 500 para quem descumprir toque de recolher
A prefeitura de Nova Ubiratã (502 km ao norte da Capital) decidiu implementar medidas mais duras para conter a transmissão do novo coronavírus. Além do toque de recolher, o decreto 69/2020 estabelece multa de R$ 500 para quem descumprir o horário de restrição de circulação.
No município, até 31 de julho está proibida a circulação de pessoas das 20h30 às 5h, exceto em caso de trabalho ou doença. Também serão multados em R$ 3 mil os comerciantes que descumprirem o toque de recolher, que terão de ficar fechados por 4 dias como punição.
Segundo o decreto, estabelecimentos comerciais que forem flagrados com funcionários sem máscara ou usando de forma incorreta irão pagar multa de R$ 500. E se permitir a entrada de clientes sem máscara, a sanção é de R$ 2 mil.
Os valores arrecadados com as multas serão revertidos no combate à pandemia da covid-19. Caso o cidadão ou empresário não pague a multa, “será incluído de imediato na dívida ativa do município e negativação do nome do infrator nos meios de proteção de crédito”.
Fonte: Gazeta Digital
