Quem está por trás do escândalo da merenda escolar em Manaus; conheça os investigados

A investigação apontou que o esquema contou com a participação de ex-gestores e servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), além de empresários e intermediários que manipularam o processo de contratação para beneficiar a empresa A Chaves Coimbra – EEP. A empresa, que não possuía histórico no fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público em Manaus, foi escolhida de forma irregular, sem a devida análise das normas legais específicas.

Entre os investigados estão:

• Augusto Chaves Coimbra: Empresário e proprietário da A Chaves Coimbra – EEP, empresa contratada para o fornecimento dos kits de merenda escolar. A PF aponta que a empresa não tinha capacidade operacional para cumprir o contrato e que parte dos valores recebidos foi repassada a uma das empresas concorrentes, em um possível esquema de repasse ilícito.
• Leis da Silva Batista: Ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Semed, Leis é investigado por demandar a dispensa indevida de licitação em abril de 2020. Embora tenha justificado a medida com base na urgência da pandemia de COVID-19, as investigações revelaram falhas no planejamento das contratações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), configurando uma violação à Lei 8.666/1993 e à Resolução FNDE 2/2020.
• Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt: Ex-secretária municipal de Educação de Manaus, Kátia é investigada por não ter priorizado as contratações de gêneros alimentícios para a merenda escolar de maneira oportuna. Em 21 de maio de 2020, ratificou a dispensa de licitação de forma irregular, sem apresentar justificativa legal para tal medida, violando normas estabelecidas pela Lei 8.666/1993 e pela Resolução FNDE 2/2020, além de contrariar jurisprudência do TCU.
• Felipe Rodrigo Costa de Souza: Ex-servidor da Assessoria Técnica da Semed, Felipe é investigado por ter emitido um parecer jurídico questionado. Em 15 de maio de 2020, ele assinou o Parecer Jurídico 151.05.2020-ASSJUR/SEMED, que supostamente influenciou de maneira indevida o processo de contratação de merenda escolar, sem a devida análise das normas legais e regulamentares.
• André Luiz Monteiro Naice: Ex-assessor técnico I da Semed, André é investigado por concordar com o Parecer Jurídico 151.05.2020-ASSJUR/SEMED. Ele manifestou apoio ao parecer por meio de despacho, o que o incluiu nas investigações sobre as irregularidades no processo de contratação.
• Paulo José Almeida de Souza: Ex-servidor da Divisão de Compras e Locação da Semed, Paulo é acusado de realizar uma pesquisa de preços insuficiente. Ele não consultou fontes adicionais além das propostas das empresas convocadas e não avaliou os valores com os praticados por outras fornecedoras que já atendiam à Semed, comprometendo a transparência do processo.
• Ana Virginia Vieira Fanali: Ex-chefe da Divisão de Compras da Semed, Ana Virginia é investigada por acatar uma pesquisa de preços inadequada realizada por Paulo José Almeida de Souza. Ela não considerou outras fontes e deixou de convocar empresas que já forneciam alimentos à Semed, contribuindo para a irregularidade no processo.

O esquema criminoso causou prejuízos milionários aos cofres públicos, com o superfaturamento dos kits de merenda escolar e a contratação de uma empresa sem capacidade operacional. Além disso, a falta de transparência no processo de contratação comprometeu a qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede municipal de Manaus durante a pandemia de COVID-19.

Os investigados podem responder por crimes como fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Polícia Federal continua com diligências para aprofundar as investigações e responsabilizar todos os envolvidos no esquema. O MPF e o TCU acompanham o caso de perto, buscando a recuperação dos valores desviados e a aplicação das sanções cabíveis.