Sect avança em concessão para Petrobras retomar perfuração no Amazonas

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) se reuniu com representantes da Petrobras, na terça-feira (6), para dar continuidade ao protocolo de solicitações de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), atualmente em análise na secretaria.

A medida é essencial para viabilizar o início do processo de perfuração de poços na região de Urucu-Coari, que será retomado após mais de uma década de interrupção.

Segurança energética

A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou o papel da secretaria na articulação institucional e na promoção da segurança energética:

“Para a gente, é um orgulho porque fazemos questão de mostrar que a Sect participa dessa atividade. Esse instrumento viabiliza investimentos de longo prazo, facilita o cumprimento de exigências ambientais e regulatórias e assegura a continuidade das atividades, evitando conflitos fundiários ou interrupções. Além disso, fortalece a relação institucional com o poder público, ao mesmo tempo em que preserva o patrimônio público, como determina o governador Wilson Lima”.

A concessão de CDRU é essencial para as operações da Petrobras, pois garante segurança jurídica no uso de áreas públicas, permitindo a instalação e manutenção de bases operacionais, dutos e terminais.

O gerente de projetos da Petrobras, Marcos André, afirmou que a retomada da perfuração após dez anos representa um marco para o setor energético e para a economia local, com investimentos de cerca de US$ 500 milhões:

“As atividades incluem a perfuração de 22 poços, com o lançamento de aproximadamente 40 quilômetros de linhas e a retomada desses investimentos na região amazônica, o que impulsiona setores de apoio como construção, navegação e serviços, gerando empregos, renda e arrecadação de impostos”.

Ele reforçou que a exploração é fundamental para a reposição de reservas e para garantir o futuro da produção de óleo e gás no Amazonas, além de aumentar o retorno à sociedade por meio da geração de energia e empregos.

Processos estratégicos em tramitação

Atualmente, a Sect analisa três pedidos de CDRU estratégicos para as próximas perfurações da Petrobras: complemento LOC 2, Novo Poço ARZ 1 e Novo Poço CPP-2.

Marcos André destacou que a iniciativa demonstra a união de esforços em prol do desenvolvimento do estado.

A campanha de perfuração está prevista para começar em fevereiro, enquanto os novos poços devem iniciar no segundo semestre, após a conclusão do processo de licenciamento ambiental.

De acordo com ele, a parceria com a Sect é fundamental, garantindo o direito de uso das áreas, etapa indispensável para viabilizar a documentação e dar entrada nos processos de licenciamento.

A reunião reforçou o alinhamento entre Governo do Estado e Petrobras para destravar investimentos, fortalecer a cadeia produtiva e impulsionar a geração de emprego e renda, além de contribuir para a segurança energética e o desenvolvimento econômico regional.