Senado reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que reconhece oficialmente o Festival Folclórico de Parintins e os grupos folclóricos Garantido e Caprichoso como manifestações culturais de importância nacional.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 15 votos a favor e nenhuma abstenção.

Devido a alterações feitas pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto de lei 2.610/2023 agora retornará para nova análise e votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto havia sido originalmente apresentado.

Ao defender a aprovação da medida, Valério lembrou que a Lei de Cultura estabelece como dever do Estado garantir a plena liberdade de expressão artística.

O senador também apresentou uma emenda para que o poder público destine recursos financeiros ao evento, além de apenas garantir sua realização. Ele afirmou ainda que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo” de grande importância.

“Quem não foi, precisa ir. É algo que não dá para definir. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins, há muito tempo, clamava por esse reconhecimento oficial”, declarou Valério.