UGPE obtém licença do IPAAM para iniciar obras de abastecimento de água do Prosai Parintins

FOTOS: Tiago Corrêa / UGPE

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O Governo do Amazonas recebeu a licença ambiental para a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição, além da recuperação e revitalização da rede de água em Parintins. A autorização foi emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e publicada no Diário Oficial do Estado. A obra faz parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) e tem como objetivo resolver o problema de abastecimento de água na cidade.

A secretária da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explicou que a licença é parte do processo de licenciamento ambiental e libera o início das obras para a implantação do novo sistema de abastecimento de água. O subcoordenador ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, destacou que a licença permite a instalação das obras de implantação do sistema de água por um período inicial de dois anos.

A UGPE também apresentou o projeto de esgotamento sanitário e aguarda a análise do IPAAM para obter a licença de instalação e iniciar os trabalhos. O projeto do Prosai envolve ainda a recuperação de sete poços, a construção de dez poços profundos, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 25% da cidade, além de 34 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.

O Governo do Amazonas está antecipando o início das obras do Prosai Parintins, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões.

Os recursos vão permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. O Prosai também vai retirar 832 famílias de área de risco de alagação e oferecer soluções de moradia em unidades habitacionais, indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa, conforme o perfil.