Aleam aprova lei do calor extremo com água gratuita, áreas de sombra e níveis de risco térmico

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, com 18 votos favoráveis, um projeto de lei que cria regras de proteção à população durante períodos de calor extremo. O texto, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), prevê oferta gratuita de água, criação de áreas de sombra e mudança de horário de atividades expostas ao sol, além de regras para escolas, trabalhadores ao ar livre e proteção de animais. A proposta ainda depende da sanção do governador Roberto Cidade.

O Projeto de Lei nº 509/2026 estabelece cinco níveis de risco térmico, da normalidade à emergência. O nível 1 vale quando o índice de calor fica abaixo de 36 °C e não há aviso oficial; o nível 2, de atenção, é acionado com índice entre 36 °C e 40 °C por um ou dois dias ou com aviso de perigo potencial; o nível 3, de alerta, ocorre quando esse patamar se mantém por pelo menos três dias ou há aviso de perigo.

O nível 4, de alerta máximo, é atingido com índice entre 40 °C e 44 °C, e o nível 5 caracteriza a emergência térmica. As medidas devem ser adotadas de forma gradual, conforme temperatura e umidade do ar ou a partir de alertas oficiais. Manaus figura entre as cidades brasileiras com maior risco à saúde relacionado ao calor.

Com informações do G1 Amazonas | Foto: Arquivo/Rede Amazônica