PL de Saullo Vianna propõe ampliar recursos federais para combater queimadas e incêndios florestais Projeto busca fortalecer a prevenção diante das secas severas, do calor intenso e dos prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população

O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) defende a ampliação dos recursos federais destinados à prevenção e ao enfrentamento dos impactos das queimadas, dos incêndios florestais e dos períodos de estiagem que atingem anualmente o Amazonas. O Projeto de Lei nº 3.658/2024, de sua autoria, propõe permitir expressamente a utilização de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) em ações de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais.

O problema se agrava durante os períodos de calor intenso e de seca severa, quando a vegetação fica mais vulnerável à propagação do fogo. Além da destruição de áreas de floresta e dos prejuízos à biodiversidade, a fumaça compromete a qualidade do ar, aumenta o risco de doenças respiratórias e afeta diretamente a rotina da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde.

“Todos os anos, o Amazonas enfrenta períodos de calor intenso e secas severas. As queimadas agravam ainda mais essa situação, provocando danos ao meio ambiente, comprometendo a qualidade do ar e colocando em risco a saúde da nossa população. Precisamos garantir investimentos permanentes em prevenção e monitoramento para enfrentar esses problemas antes que os prejuízos sejam ainda maiores”, afirmou Saullo Vianna.

A situação volta a preocupar a população amazonense neste mês de outubro, com episódios de elevada concentração de poluentes atmosféricos em Manaus, associados à fumaça das queimadas. O cenário evidencia a necessidade de ampliar a capacidade de prevenção, fiscalização e resposta aos incêndios florestais, sobretudo nos períodos mais críticos do ano.

Além dos danos ambientais, as secas severas comprometem a navegação nos rios, dificultam o transporte de pessoas e mercadorias e prejudicam o abastecimento das comunidades do interior. Quando associadas ao calor intenso e às queimadas, essas condições ampliam os desafios enfrentados pelos municípios amazonenses e exigem planejamento e investimentos contínuos.

Recursos para prevenção
O PL nº 3.658/2024 altera a Lei nº 12.114/2009, que instituiu o Fundo Clima, para incluir, entre as possibilidades de financiamento, o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais e suas consequências, especialmente por meio de ações de prevenção e monitoramento.
O objetivo é ampliar os instrumentos legais de financiamento dessas medidas, permitindo que recursos do fundo sejam direcionados a iniciativas voltadas à redução de riscos e à proteção ambiental, sem depender exclusivamente de ações emergenciais após a ocorrência dos danos.
“Quem vive no Amazonas sabe o que significa enfrentar a seca, o calor intenso e a fumaça das queimadas. São situações que prejudicam o meio ambiente, a economia e a vida das pessoas. Nosso estado precisa de estrutura e recursos para agir de forma preventiva, porque proteger nossas florestas também significa proteger a saúde e a qualidade de vida dos amazonenses”, destacou o deputado.

Tramitação
O projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer favorável do relator e está pronto para apreciação. A proposta também deverá passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento de desastres ambientais, ampliando os mecanismos de financiamento de políticas públicas em um estado que enfrenta desafios recorrentes relacionados às mudanças climáticas, às queimadas e aos períodos de estiagem.

Para mais informações, entre em contato com a assessoria de comunicação do deputado federal Saullo Vianna – Flávia Ribeiro: (92) 98268-3357 E-mail: [email protected]