No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Rio Grande do Sul e enfatizou que não faltarão recursos para o atendimento e a reconstrução do estado. No entanto, Lula ressaltou que os recursos devem ser direcionados exclusivamente para combater os efeitos da tragédia climática no estado.
O presidente prometeu que não haverá obstáculos burocráticos para que o estado seja restaurado em sua grandiosidade. Ele destacou a importância de uma perfeita coordenação entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, para garantir que cada centavo destinado ao combate dessa situação não seja desviado, mas sim empregado no propósito correto.
Ao mencionar os migrantes gaúchos que contribuíram para o desenvolvimento do agronegócio em outras regiões, Lula ressaltou que o país tem uma dívida com o estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou a intenção de fornecer ao estado o que ele merece, considerando sua ajuda ao Brasil ao longo dos anos.
A comitiva presidencial contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Lula afirmou que era necessário mostrar a destruição causada no estado para sensibilizar os demais poderes.
As autoridades presentes reforçaram a posição de Lula e enfatizaram a importância da unidade. Indicaram que o caminho do governo central para ajudar o estado seria a aprovação, nos próximos dias, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) semelhante à PEC aprovada durante a pandemia de covid-19, conhecida como “Orçamento de Guerra”. Lira assegurou que a Câmara realizará uma reunião do Colégio de Líderes na manhã de segunda-feira (6/5) para iniciar a preparação da PEC que autorizará os recursos destinados ao estado gaúcho.
O Congresso Nacional deve dar atenção a essa legislação para resolver a situação. A responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e direcionamento, a fim de elaborar uma medida extraordinária. Será uma semana de intensas negociações e trabalho no Congresso Nacional, e a resposta será firme e efetiva, assim como ocorreu durante a pandemia, afirmou Lira.
O senador Rodrigo Pacheco ressaltou que não só o Rio Grande do Sul, mas todo o Brasil enfrenta uma situação de guerra, e é necessário remover burocracias, obstáculos e limitações para garantir que nada falte na reconstrução do estado.
A presença das autoridades no local é de extrema importância para que retornem a Brasília com a vivência do que testemunharam e com a obrigação de trabalhar para socorrer o Rio Grande do Sul. Isso significa que todas as autoridades presentes devem refletir em suas ações os desejos do povo gaúcho. Exigimos medidas rápidas e urgentes, com união e reconstrução. Assim como fizemos durante a pandemia, com a proposta de emenda à Constituição apelidada de PEC de Guerra, essas respostas são necessárias neste momento e são exigidas pelo Congresso Nacional, pontuou Pacheco.
Fachin, vice-presidente do STF, também indicou que a PEC deve ser aprovada pelo Parlamento e garantiu que o Judiciário será ágil ao fornecer as respostas legais necessárias para garantir as ações emergenciais ao estado.
O Parlamento adotará um regime emergencial, semelhante ao adotado durante a pandemia, uma vez que a situação de emergência requer uma resposta rápida. Isso permitirá uma flexibilização das atividades de fiscalização e, quando houver dúvidas, o Poder Judiciário poderá, por meio dessa autorização legislativa, garantir a aplicação adequada desses recursos, afirmou Fachin.
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