Primeira Turma do STF tem 2 votos a 0 para manter X suspenso no Brasil

A análise é feita no plenário virtual, e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda.

A tendência é a de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada, também votou a favor da suspensão o ministro Flávio Dino. Faltam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Dino acompanha voto de Moraes

No início da manhã, o ministro Flávio Dino votou e acompanhou a decisão de Moraes. Em seu voto, Dino disse que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.

O ministro falou ainda que, ao descumprir a decisão do Poder Judiciário, a empresa “parece considerar-se acima do império da lei”.

“Esta seletividade arbitrária amplia a reprovabilidade da conduta empresarial, pois a afasta da esfera do empreendedorismo e a coloca no plano da pura politicagem e demagogia. Diante de tudo isso, é poder-dever do juiz atuar para garantir a incontrastável força do sistema legal”, diz em outro trecho.