Alexandre de Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram apreendidos durante o inquérito sobre o golpe. Essa decisão frustrou a solicitação da defesa do ex-presidente, que buscava a devolução dos documentos para permitir sua viagem a Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Moraes argumentou que, uma vez que a investigação ainda está em andamento, seria “totalmente prematuro” flexibilizar a restrição imposta. “A medida cautelar permanece necessária e adequada, de acordo com o artigo 282 do Código de Processo Penal, uma vez que a investigação, inclusive em relação ao requerente, ainda está em curso”, escreveu o ministro. Antes de tomar a decisão, o ministro consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet foi contra a devolução dos passaportes de Bolsonaro.

“Até o momento, não há informações que tornem superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. Essa medida visa justamente prevenir que o indivíduo alvo da providência deixe o país, considerando o risco para o desenvolvimento das investigações criminais e a eventual aplicação da lei penal”, argumentou em seu parecer. O pedido de Bolsonaro para recuperar seus passaportes foi enviado ao STF na segunda-feira, 25, mesma data em que o jornal The New York Times revelou que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da Polícia Federal que confiscou os documentos, o que gerou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão.

A defesa afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, que a visita à embaixada foi uma “agenda política” e não havia motivos para Bolsonaro planejar uma fuga, pois, naquela altura, sua prisão preventiva era “improvável”. Os advogados argumentaram que, se Moraes tivesse a intenção de prender Bolsonaro, ele não teria ordenado a apreensão dos passaportes.