Alexandre de Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram apreendidos durante o inquérito sobre o golpe. Essa decisão frustrou a solicitação da defesa do ex-presidente, que buscava a devolução dos documentos para permitir sua viagem a Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Moraes argumentou que, uma vez que a investigação ainda está em andamento, seria “totalmente prematuro” flexibilizar a restrição imposta. “A medida cautelar permanece necessária e adequada, de acordo com o artigo 282 do Código de Processo Penal, uma vez que a investigação, inclusive em relação ao requerente, ainda está em curso”, escreveu o ministro. Antes de tomar a decisão, o ministro consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet foi contra a devolução dos passaportes de Bolsonaro.
“Até o momento, não há informações que tornem superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. Essa medida visa justamente prevenir que o indivíduo alvo da providência deixe o país, considerando o risco para o desenvolvimento das investigações criminais e a eventual aplicação da lei penal”, argumentou em seu parecer. O pedido de Bolsonaro para recuperar seus passaportes foi enviado ao STF na segunda-feira, 25, mesma data em que o jornal The New York Times revelou que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da Polícia Federal que confiscou os documentos, o que gerou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão.
A defesa afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, que a visita à embaixada foi uma “agenda política” e não havia motivos para Bolsonaro planejar uma fuga, pois, naquela altura, sua prisão preventiva era “improvável”. Os advogados argumentaram que, se Moraes tivesse a intenção de prender Bolsonaro, ele não teria ordenado a apreensão dos passaportes.
-
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
Hospedagem VPS. Para seus projetos online
Visualizações reais em seus vídeos do youtube
-
-
