Durante a operação “Aulas Seguras”, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou uma swooping operação em Manaus e Região Metropolitana, apreendendo 3.997 artigos escolares irregulares vendidos em 46 estabelecimentos. A operação foi deflagrada em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no período de 8 a 12 de janeiro.
Os produtos apreendidos incluíram apontadores e lápis pretos das marcas Maped e Kazzoo, respectivamente, que apresentavam registros cancelados junto ao Inmetro, e canetas esferográficas sem procedência. A legislação em vigência é rigorosa em relação à comercialização de artigos escolares, e a ação foi intensificada com o objetivo de retirar das prateleiras os itens que não atendem aos padrões de conformidade.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o registro cancelado impede a fabricação, importação ou comercialização do material, e o fornecedor tem a obrigação de recolher todos os itens disponibilizados no mercado. A operação tambémesclareceu que as lojas serão notificadas.
A operação “Aulas Seguras” foi realizada com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos artigos escolares, protegendo assim os direitos dos consumidores e garantindo que os produtos atendam aos padrões estabelecidos pela legislação.
Dicas
Voce deve tomar cuidado na hora de comprar material escolar para as crianças, garantindo que os produtos sejam seguros e tenham origem confiável. Mercados informais podem vender itens irregulares, sem indicar de onde vieram e se passaram por inspeções. Produtos ilegais representam riscos para a saúde, como bordas cortantes, substancias tóxicas e demais problemas.
O Inmetro regulamenta 25 itens escolares comuns, entre lápis, canetas, borrachas, massinhas, tesouras e outros. Eles devem possuir selo do órgão, comprovando que atendem padrões mínimos de segurança. No caso de artigos vendidos a granel, como dentro de embalagens plásticas, o rótulo de certificação deve estar ao lado, para o cliente verificar antes de comprar. Peça sempre a nota fiscal para ter garantia e direitos em qualquer problema. Procure por locais de confiança, que demonstrem a procedência legal do material. Isso protege as crianças de potenciais danos. Na dúvida, é melhor evitar compras supostamente mais baratas em estabelecimentos não-idôneos. A saúde vale mais do que economizar alguns reais.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Operação aulas seguras Ipem-2024
Balanço final – 8 a 12 de janeiro
Estabelecimentos visitados: 46 (Manaus e Região Metropolitana)
Estabelecimentos notificados: 04
Produtos fiscalizados: 15.245
Marcas fiscalizadas: 13
Itens fiscalizados: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Produtos apreendidos: 3.997
Itens apreendidos: canetas esferográficas, lápis preto e apontador
Principais irregularidades: produtos sem procedência e com registros cancelados junto ao Inmetro
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