Como a lei brasileira protege as vítimas desses crimes
Brasil – O chamado “assassinato de reputação” – prática que visa destruir a imagem e a credibilidade de alguém por meio de…
Categoria: JURÍDICO
Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho e placar fica 2 a 1 para manter prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar pela soltura de Robinho, na manhã desta sexta-feira.…
Tribunal Federal autoriza retomada de obra na BR-319
Foto: Observatório da BR As obras da BR-319, que ligará Manaus (AM) a Porto Velho (RO), estão prestes a ser retomadas após…
Filho de Chorão perde processo para guitarristas do Charlie Brown Jr
Brasil – Nos últimos dias, a Justiça de São Pulo negou o pedido de Alexandre Lima Abrão, filho de Chorão, que tinha…
Juiz é suspeito de participar de esquema que pegou R$ 7 milhões de mortos sem herdeiros, diz MP
A Operação Follow The Money, investigação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo sobre esquema de fraudes para desvio…
Promotor é suspeito de exigir R$ 3 milhões de empresário para arquivar investigação
Piauí – A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/MPPI, deflagaram,…
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das…
Julgamento começa nesta segunda-feira em Manaus
Manaus – O policial militar Jeremias Costa Silva, acusado de matar a transexual Manuella Otto com um tiro no tórax em 13…
MPMT participa de audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”, na tarde de quarta-feira (19),…
Após posição contrária do STF, Botelho comunica que não disputará presidência da AL em 2023
Após posicionamento contrário do STF, o atual presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), deputado Eduardo Botelho (foto), do União, comunicou a sua desistência…
TJ fixa fiança de R$ 48 mil para soltar motorista acusado de matar 2 em VG
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou fiança no valor de R$ 48.480,00 para conceder liberdade provisória a Jeferson Nunues…
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de…