TJDFT confirma pena de 14 anos e um mês para dupla acusada de roubo e extorsão contra
Categoria: JURÍDICO
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº
Brasil – O chamado “assassinato de reputação” – prática que visa destruir a imagem e a credibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar pela soltura de
Foto: Observatório da BR As obras da BR-319, que ligará Manaus (AM) a Porto Velho (RO), estão
Brasil – Nos últimos dias, a Justiça de São Pulo negou o pedido de Alexandre Lima Abrão,
A Operação Follow The Money, investigação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo sobre
Piauí – A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de
Manaus – O policial militar Jeremias Costa Silva, acusado de matar a transexual Manuella Otto com um
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”,
Após posicionamento contrário do STF, o atual presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), deputado Eduardo Botelho (foto), do
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou fiança no valor de R$ 48.480,00 para conceder
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A