Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Com objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (15/07) uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa do órgão ocorre após inúmeros estabelecimentos aplicarem um aumento significativo no preço da gasolina, sem justa causa, elevando o valor de R$ 6,29 para R$ 6,89.

Esse reajuste substancial, de R$ 0,60 centavos, despertou a atenção do Procon-AM, que mobilizou equipes para intensificar a fiscalização dos postos e questionar o aumento repentino do valor da gasolina. Segundo o Procon, esse acréscimo contrasta com a redução no preço de refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) na sexta-feira (12/07), que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.

Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a ação visa assegurar um preço justo ao consumidor e busca entender a motivação do acréscimo.

“Estamos fazendo um levantamento e mapeando o mercado para sabermos se há uma justificativa comprovada para o reajuste. Também estamos nas ruas para combater práticas abusivas. Estamos atentos ao cenário e esperamos em breve trazer respostas efetivas para a população”, explicou.

Jalil lembra que, dia 8 de julho, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,20 por litro da gasolina. Entretanto, esse acréscimo não deveria impactar diretamente os preços em Manaus, pois a Refinaria da Amazônia (Ream) adota uma política de preços independente desde sua aquisição em dezembro de 2022.

A refinaria no Amazonas segue a paridade internacional como política de preços para os derivados do petróleo, o que significa que o preço dos combustíveis é baseado no preço internacional do barril de petróleo, calculado em dólares.

“O Procon-AM está nas ruas realizando as ações de fiscalização, solicitando as notas de compras e notas de saída para avaliar se está havendo abuso nas margens de preço”, disse o chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
Nesta segunda-feira (15/07) o órgão realizou duas fiscalizações em postos distintos e, ao longo da semana, irá realizar outras com intuito de mapear o mercado e proteger o consumidor.

Canais de denúncia

Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.